Em uma decisão crucial para a região da Amazônia Legal, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou a expansão dos fundos destinados aos nove estados que compõem o bloco no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. Agora, cada um dos estados poderá contar com até R$ 45 milhões – um aumento significativo em relação ao valor anterior de R$ 35 milhões – totalizando assim um valor de R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis para essa causa.
A medida vem em resposta a uma das mais severas estiagens na área norte do país, intensificada por fenômenos climáticos como o potente El Niño e pelas consequentes mudanças climáticas globais. A seca tem provocado não somente um impacto nos níveis de rios, como atestam as medições históricas do Rio Negro, mas também dificuldades em relação à qualidade do ar, especialmente nos estados do Amazonas e Pará. Vale destacar que houve uma queda nos alertas de desmatamento nesses estados, o que tem contribuído para não agravar ainda mais a crise da fumaça na região.
As ações de prevenção e combate, fundamentais para o enfrentamento deste sério problema, devem ser desenvolvidas pelos estados através dos Corpos de Bombeiros, com a implementação e gestão sob a responsabilidade dos governos estaduais. Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, este incremento orçamentário permitirá reforçar as capacidades dos estados no controle dos incêndios e queimadas ilegais, intensificados pelas mudanças climáticas.
O foco do apoio inclui o fortalecimento institucional, desenvolvimento de sistemas informatizados integrados ao Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo), capacitação de agentes públicos, aquisições de veículos e equipamentos diversos, métodos de prevenção de incêndios e técnicas alternativas ao uso do fogo. Além disso, há incentivos à formação de brigadas florestais e ações voltadas para o monitoramento e fiscalização de incêndios e infrações ambientais.
Ressalta-se que a prevenção e combate a incêndios florestais são demandas historicamente apoiadas pelo Fundo Amazônia, destacando-se entre as principais vertentes temáticas para o biênio 2023-2025. Atualmente, seis projetos recebem suporte do Fundo, entre eles, um com foco no Prevfogo/Ibama e outros cinco em parceria com estados específicos, marcando um desembolso que já alcançou R$ 77 milhões. Este impulso financeiro representa um passo significativo na luta pela conservação e sustentabilidade da região amazônica, refletindo a responsabilidade e o compromisso com uma bioeconomia resiliente e sustentável.
