O Projeto de Lei 2524/2022 é um marco histórico na luta contra a poluição plástica no Brasil. Recém-aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o projeto invoca o princípio da economia circular, visando transformar a produção, consumo e descarte do plástico através de práticas mais sustentáveis.
De acordo com relatório apresentado pela senadora Zenaide Maia, o Brasil é um dos maiores produtores de plástico no mundo, com a indústria liberando aproximadamente 500 bilhões de itens plásticos descartáveis por ano. O novo projeto propõe uma série de medidas para reduzir a geração de resíduos plásticos, abordando questões críticas desde o design do produto até seu pós-consumo.
Dentro das medidas propostas, destaca-se a limitação na produção de produtos plásticos de uso único e de microplásticos usados em cosméticos e produtos de higiene. O projeto também busca estimular o retorno dos produtos e materiais utilizados à cadeia produtiva para um novo uso, tudo isso enquanto tenta erradicar a poluição plástica e incentivar práticas sustentáveis.
Com a aprovação, o Brasil dá o primeiro passo na transição para uma economia circular do plástico. Esse movimento é crucial considerando que, anualmente, 325 milhões de quilos de resíduos plásticos chegam a nossos oceanos, afetando ecossistemas e a vida marinha.
A proposta inclui ainda uma ênfase na reutilização de sacolas plásticas de longa duração e a transformação completa das embalagens plásticas em recicláveis ou substituídas por embalagens de materiais compostáveis até o final de 2029. Além disso, empresas que comprarem resíduos de plástico, vidro, alumínio e papel para a produção de novos produtos terão direito a crédito presumido.
Esta primeira vitória é notável, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. O projeto de lei ainda passará pela Comissão de Meio Ambiente antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. No entanto, é preciso continuar com foco na redução da poluição causada pelos resíduos plásticos que representam ameaça tanto à saúde humana quanto ao ambiente, reforçando a necessidade de uma economia sustentável.