Em um avanço significativo para a bioeconomia e a preservação ambiental, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu espaço para iniciativas de sustentabilidade com a concessão de áreas na Mata Atlântica. No dia 22 de novembro, foram anunciados os vencedores da licitação de concessão florestal em três Florestas Nacionais (Flonas) na região Sul do país. As Flonas de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, estão no centro dessa iniciativa.
O resultado foi fruto de um processo licitatório que contou com a participação de cinco empresas. Os vencedores foram a Ibema Participações, atuando em Irati (PR); a Transportes E.A.E Ltda, para Chapecó (SC); e a Agrícola Tangará, em Três Barras (SC). Essas empresas assumem agora o compromisso com a recuperação da vegetação nativa do emblemático bioma da Mata Atlântica.
Essas licitações inovadoras são as primeiras do tipo na Mata Atlântica e trazem a perspectiva do uso de crédito de carbono como receita adicional, em linha com as práticas de sustentabilidade e ESG (Environmental, Social, and Corporate Governance – Governança Ambiental, Social e Corporativa). As empresas assumem a tarefa de substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas nativas, cobrindo uma área de 6.843,43 hectares.
Os projetos têm o potencial de gerar conhecimento sobre a vegetação nativa e auxiliar na recuperação do bioma. As concessões também são orientadas a fomentar o desenvolvimento econômico local, com a criação de empregos e geração de renda nas comunidades do entorno dessas florestas.
A estruturação dos editais contou com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que realizou uma ampla consulta pública entre fevereiro e março de 2022, para assegurar a transparência e participação social no processo.
As propostas apresentadas foram avaliadas em uma licitação na modalidade técnica e preço, obedecendo à Lei de Gestão das Florestas Públicas. Os valores das outorgas variam entre as empresas, com percentuais sobre a Receita Operacional Bruta e outorgas fixas que demonstram significativos ágios, evidenciando o interesse e a confiança do setor privado no potencial dessas concessões.
Os recursos obtidos por meio da produção florestal serão reinvestidos, beneficiando não somente o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas também as comunidades locais e os governos do Paraná e de Santa Catarina. Esse movimento reflete um importante avanço nas políticas públicas de gestão de florestas e na promoção da bioeconomia.