A sanção da Lei do Combustível do Futuro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um avanço significativo na transição energética do Brasil, potencializando sua liderança global em mobilidade sustentável e baixo carbono. A legislação, derivada do projeto de lei 528/2020, foi aprovada por unanimidade pelo Congresso após intensos meses de negociações e ajustes, destacando-se como uma estratégia crucial para impulsionar o desenvolvimento econômico e ambiental do país.
Com um olhar voltado para o futuro, a nova lei tem como objetivo atrair R$ 260 bilhões em investimentos no setor de biocombustíveis. Desses, R$ 21 bilhões já foram acordados em compromissos de investimento privado durante a cerimônia de sanção. Esta iniciativa demonstra a confiança do setor privado na capacidade do Brasil para se consolidar como protagonista na economia verde global.
Promovendo a descarbonização e a eficiência energética, a Lei do Combustível do Futuro estabelece programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Esses programas visam não apenas o incremento da porcentagem de biocombustíveis na matriz energética, mas também o avanço em tecnologias de captura e estocagem de carbono, fundamentais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Estima-se que, até 2037, o Brasil possa evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2).
A cerimônia de assinatura também reforçou o legado histórico dos biocombustíveis no Brasil, posteriormente amplificado por novas diretrizes que priorizam a inovação e a sustentabilidade. A fala do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta a magnitude inédita destes projetos no cenário internacional, consolidando a trajetória de uma revolução agroenergética no país.
Entre as medidas mais significativas, inclui-se o reajuste na mistura de etanol à gasolina, agora fixado entre 22% e 27%, mas podendo chegar ao patamar de 35%. Do mesmo modo, a proporção de biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil aumentará gradativamente até atingir 20% em 2030. Tais mudanças são estratégicas para descarbonizar setores de grande impacto ambiental e alinhar o Brasil às exigências de um planeta que busca urgentemente soluções sustentáveis.
Ademais, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) impõe metas de redução das emissões para operadores aéreos, que poderão chegar a 10% em 2037. Já o Programa Nacional de Diesel Verde e o de Incentivo ao Biometano buscam a incorporação substancial desses combustíveis renováveis na matriz energética, promovendo a pesquisa, a produção e o uso sustentável dessas soluções.
O evento de sanção da lei ocorreu na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, que reuniu grandes players dos setores de biocombustíveis, gás natural e energia. Este cenário assumiu não apenas um simbolismo de compromisso com práticas sustentáveis, mas também como um palco de oportunidades para as maiores empresas apresentarem seus avanços tecnológicos, como veículos movidos a biodiesel e aeronaves abastecidas com biocombustíveis.
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, enfatizou em seu discurso a importância de agir com responsabilidade ambiental tanto no setor público quanto privado. Este alerta continua crucial para enfrentar as crises climáticas que não mais podem ser postergadas.
Com a implementação desta legislação, o Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável, geração de empregos e inovação tecnológica alinhada à preservação ambiental. A Lei do Combustível do Futuro é um passo audacioso, que une a força agrícola e tecnológica do país à sua capacidade de liderar transformações essenciais na matriz energética global.
