O governo dos Estados Unidos acaba de aprovar um avanço significativo no combate às mudanças climáticas, incidindo especificamente sobre um dos gases de efeito estufa mais potentes: o metano. Em uma medida proposta pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), grandes produtores de petróleo e gás serão submetidos a uma taxa sobre as emissões de metano que excedam 25.000 toneladas métricas de equivalente em dióxido de carbono por ano.
A política, que inicia em 2024 com uma taxa de $900 por tonelada e aumenta progressivamente até alcançar $1.500 por tonelada em 2026, foi instituída sob a égide da Lei de Redução da Inflação (Inflation Reduction Act – IRA) de 2022. Essa legislação demonstra um compromisso sem precedentes com a inovação da indústria e ação imediata, segundo palavras de Michael Regan, administrador da EPA.
A importância do controle do metano reside em seu alto potencial de aquecimento, maior que o do dióxido de carbono, e pela capacidade de reduzir drasticamente seu impacto climático no curto prazo, dado que se decompõe na atmosfera mais rapidamente. É um passo que se alinha com esforços internacionais, como a regulamentação mais abrangente da EPA sobre metano de operações de petróleo e gás, finalizada nas conversas do clima COP28 em Dubai, que proíbe a queima rotineira de gás natural originária de novos poços de petróleo, exige o monitoramento de vazamentos em locais de extração e estações de compressor, além de estabelecer um programa de detecção remota de liberações significativas de metano dos chamados ‘super emissores’.
Apesar das concessões feitas para conquistar o apoio do senador Joe Manchin, Democrata conservador da região produtora de gás da Virgínia Ocidental, que resultaram na abrangência da taxa para menos da metade das emissões do setor, a iniciativa já prevê um impacto duradouro e positivo no combate às mudanças climáticas.
A introdução dessa taxa é um indicativo claro do foco nos avanços tecnológicos como meio para obter soluções ambientalmente sustentáveis. Mais ainda, sinaliza uma mudança substantiva na forma como a indústria de petróleo e gás deve operar, incentivando métodos mais limpos e eficientes que devem, ao longo do tempo, reduzir o número de instalações sujeitas à cobrança mediante a diminuição de suas emissões e qualificação para isenções de conformidade. Tal política representa uma vitória notável na confluência de iniciativas climáticas, regulamentações governamentais e práticas inovadoras no setor empresarial.
Fonte: The Associated Press, “EPA proposes a fee aimed at reducing climate-warming methane emissions,” NPR, Jan. 12, 2024. Disponível em: https://www.npr.org/2024/01/12/1224508796/methane-emissions-epa-fee