Desafios e promessas da governança experimentalista na bioeconomia amazônica

A abordagem de governança experimentalista na bioeconomia vem ganhando atenção na Amazonas, especialmente após a publicação do Decreto n° 12.044/2024 pelo governo brasileiro, que estabelece diretrizes para a Estratégia Nacional de Bioeconomia. No entanto, conforme o estudo recente, essa abordagem ainda enfrenta desafios substanciais, como a ausência de uma coordenação política centralizada e de uma estrutura de governança robusta para integrar os esforços de implementação local.

A análise da bioeconomia no estado do Amazonas destaca um sistema incipiente de governança que desbrava novas fronteiras experimentais, mas tropeça em problemas de coordenação e ação coletiva. A ausência de incentivos forma um gargalo expressivo na promoção da experimentação e aprendizado sistemático. Destaca-se, no entanto, o potencial do modelo de inovação da hélice quíntupla para envolver diferentes atores na concepção e execução de experiências em bioeconomia, requerendo vontade política e estratégias de longo prazo.

O estado do Amazonas, com sua vasta biodiversidade, oferece oportunidades econômicas significativas, que permanecem em grande parte inexploradas devido às lacunas no modelo de governança vigente. A pesquisa identifica que iniciativas como o programa InovaSocioBio Amazonas poderiam oferecer lições valiosas, mas dependem de uma maior articulação entre os diferentes níveis governamentais e atores locais para um impacto duradouro.

Portanto, a incorporação de um processo de revisão contínua, além da experimentação na prática, é vital para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que promovem a conservação ambiental aliada ao desenvolvimento socioeconômico. O estado do Amazonas ilustra não apenas os desafios, mas as promessas de uma abordagem de governança experimentalista, demonstrando que políticas locais bem-sucedidas podem ser replicadas e expandidas com um suporte adequado.

Os desdobramentos futuros dessa pesquisa podem implicar na necessidade de um redesenho estrutural das políticas públicas, focando em práticas colaborativas e no aprendizado contínuo entre diversos envolvidos. A estratégia de bioeconomia poderia potencialmente transformar conflitos baseados em interesses econômicos divergentes em cooperação, através do sucesso de casos demonstrando e escalando oportunidades de desenvolvimento socioeconômico.

Ademais, a falta de dados demográficos e indicadores socioeconômicos no nível local permanece um desafio crucial, prejudicando o planejamento estratégico necessário para a implementação da política de bioeconomia. A cooperação institucional, a coordenação dos atores subnacionais e a inserção da bioeconomia nos planos plurianuais municipais são essenciais.

Em suma, fortalecer a capacidade técnica dos formuladores de políticas e gestores públicos locais é crítico para integrar esses conceitos em execução prática dentro do [[Amazonas]]. A governança experimentalista na bioeconomia aponta para um caminho promissor, mas requer reformas inovadoras e colaborativas para se concretizar.

Fonte: {Experiments in governance in Amazon bioeconomy}. Experiments in governance in Amazon bioeconomy

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