Declaração de Belém: uma visão regional para a proteção da Amazônia frente a desafios globais

Em um momento decisivo para o destino da Amazônia, líderes dos países amazônicos se reuniram em agosto deste ano, em Belém, Brasil, reconhecendo o iminente risco do bioma amazônico atingir um ponto irreversível de degradação. A chamada Declaração de Belém emergiu como um plano ambicioso visando a proteção e conservação das florestas Amazônicas e o apoio aos povos indígenas e comunidades locais. Contudo, a ausência de um compromisso com a eliminação do desmatamento até 2030 e a contínua exploração de combustíveis fósseis motivaram preocupações quanto à efetividade da iniciativa, que carece ainda de indicadores específicos e mensuráveis.

Por mais de três décadas, a ciência vem alertando sobre os riscos associados ao ponto de inflexão da Amazônia, com estudos recentes indicando a proximidade desse cenário alarmante. Mudanças drásticas como o prolongamento da estação seca em até cinco semanas nas últimas quatro décadas, o aumento da mortalidade de espécies arbóreas adaptadas à umidade e a transformação das florestas de sumidouro em fonte de carbono são indicativos claros da urgência em agir.

Considerando o sistema Amazônico de maneira integrada, abrangendo uma variedade de escalas espaciais e temporais, percebe-se como os “rios voadores”, correntes de vapor d’água atmosféricas, são essenciais não só para a Amazônia mas também para outros territórios sul-americanos. A colaboração internacional é vital para a implementação efetiva da Declaração de Belém. Nesse sentido, o empenho dos ministros das Relações Exteriores do Tratado de Cooperação Amazônica é crucial para contemplar um plano de ação tangível.

Destaca-se a necessidade de parcerias entre os oito países amazônicos para combater ilícitos transnacionais e promover colaborações em pesquisas que compreendam os processos socioeconômicos e ecológicos da região, fundamental para soluções integradas. A próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai é uma oportunidade para fortalecer estas alianças e buscar apoio financeiro internacional.

Ainda, a Declaração enfatiza a urgência em buscar alternativas ao modelo econômico atual, destacando o investimento em pesquisa, inovação, tecnologia e a integração do conhecimento científico ao tradicional. Uma economia socio-bio sustentável, que valorize o uso sustentável das riquezas naturais da Amazônia, respeite os direitos e promova o bem-estar de seus habitantes é apresentada como um dos caminhos possíveis.

Recomendações baseadas em pesquisas apoiam a continuidade no fornecimento de informações científicas essenciais para a operacionalização das sugestões da Declaração. A criação de um Painel Científico Intergovernamental sobre a Amazônia é um dos marcos propostos em busca de fortalecer o diálogo e a decisão baseada em evidências científicas.

O apoio internacional, tanto político quanto financeiro, junto à ação coletiva dos países membros do ACT, é imprescindível para transformar a Declaração de Belém em uma força ativa na preservação da Amazônia.

Fonte: Marielos Peña-Claros, Carlos Nobre, “A regional approach to save the Amazon”. Science 381, 1261-1261 (2023). DOI: 10.1126/science.adk8794

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