O recente relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) alarmou ambientalistas e autoridades ao revelar que, em um ano, o Cerrado brasileiro sofreu um desmatamento de 11.011,7 km², superando as perdas da Amazônia no mesmo período. Essa área constitui uma extensão 3% maior que a do ano anterior, mas os números indicam uma estabilidade no índice de destruição do bioma, considerando a margem de erro. A permanência dessa taxa estável é motivo de preocupação, especialmente porque o Cerrado desempenha um papel crucial para o equilíbrio hidrológico do país e para a viabilidade do agronegócio, setores que dependem da manutenção da sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
Nesta terça-feira, o governo federal divulgou esses dados, coletados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O período analisado vai de agosto de 2022 a julho de 2023, abrangendo o término da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apenas quatro estados – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – concentraram cerca de 75% do total devastado, numa área conhecida como Matopiba, que é uma fronteira de expansão agrícola.
A fim de combater essa problemática, o governo relançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que delineia quatro principais estratégias: promoção de atividades produtivas sustentáveis, melhorias em monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, além de aperfeiçoamento de instrumentos normativos e econômicos. Vale lembrar que este plano foi criado em 2010 e passou por três fases antes de ser revogado em 2019 por Bolsonaro. Com o retorno ao poder de Lula, a estratégia pública marca a quarta fase de atuação do PPCerrado.
É importante ressaltar que a complexidade do combate ao desmatamento no Cerrado se deve em parte à dificuldade de monitorar e diferenciar o desmatamento legal e ilegal associado às cadeias produtivas. O plano prevê a integração dos sistemas de monitoramento existentes com o Cadastro Ambiental Rural e outros mecanismos, além de estimular a recuperação de áreas degradadas e promover práticas agrícolas mais sustentáveis.
O especialista Beto Mesquita, da organização sem fins lucrativos BVRio, destaca a importância da cooperação entre o governo federal e os estados para melhorar a fiscalização, o controle e aprimorar as políticas e instrumentos de monitoramento. Segundo o governo, o objetivo é reverter a curva de desmatamento no Cerrado até julho de 2024, refletindo-se nos próximos dados divulgados pelo Prodes.
Esta informação surge às vésperas da Cúpula do Clima (COP-28) em Dubai, onde o Brasil apresentará suas estratégias e ações frente ao desafio do desmatamento, que representa 48% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressa a posição do governo atual, que rejeita o negacionismo e aposta no diagnóstico e apresentação de soluções fundamentadas para enfrentar tal problema ambiental. Com isso, o país posiciona-se em uma rota mais consciente e engajada na busca por sustentabilidade e responsabilidade ecológica.
