O Cerrado, um dos hotspots mais significativos de biodiversidade do mundo, enfrenta desafios ambientais severos, com mais de 40% do desmatamento brasileiro entre 2019 e 2022. A região, que representa 23,3% do território nacional, perdeu 12% de sua vegetação nativa em duas décadas, evidenciando a necessidade urgente de ações concretas. A 4ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), lançada recentemente, emerge como uma resposta a essa situação crítica.
A nova versão do PPCerrado é fruto do trabalho conjunto de diversos ministérios, da sociedade civil e da academia. Ele aborda as questões críticas do desmatamento, tanto legal quanto ilegal, e seus impactos nas mudanças climáticas e na disponibilidade hídrica. Significativamente, a estação chuvosa no Cerrado vem se atrasando anualmente, afetando diretamente a produção de milho, crucial para a economia nacional.
Este plano inovador está estruturado em quatro eixos principais: atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e instrumentos normativos e econômicos. Entre as ações destacadas, estão o incentivo à pecuária sustentável e à produção de grãos, fortalecimento da agricultura familiar, e a ampliação da assistência técnica rural.
Notáveis também são as medidas para melhorar o controle ambiental, como a implementação de um sistema de rastreabilidade para produtos agropecuários e o fortalecimento do monitoramento e controle de queimadas. Além disso, o plano propõe a integração de dados de desmatamento para distinguir entre atividades legais e ilegais.
No aspecto de ordenamento territorial, merece atenção especial a regularização de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, bem como a implementação de medidas para conservar e recuperar o regime hídrico, como o aprimoramento do zoneamento ecológico-econômico.
Finalmente, no âmbito dos instrumentos normativos e econômicos, o PPCerrado visa criar o “Fundo Biomas” para conservação, propor normas e incentivos para a bioeconomia, e alinhar o crédito rural com metas de desmatamento zero. Essas ações refletem um compromisso firme com a conservação do Cerrado, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Para aprofundar o entendimento, acesse o texto completo do plano e veja a live de lançamento.