Por que os fundos de perdas e danos são essenciais para a justiça climática?

À medida que a crise climática se agrava, os impactos são desigualmente distribuídos pelo planeta, sobretudo prejudicando aqueles que menos contribuíram para as emissões de gases de efeito estufa. Esta realidade perversa foi mais uma vez evidenciada durante o ano, marcado por eventos climáticos extremos que atingiram todas as partes do mundo, incluindo ciclones devastadores no Mediterrâneo, severas secas na Amazônia e um aumento nas mortes por calor em Phoenix, no Arizona.

Com o aquecimento global sendo um grande motor por trás desses desastres, a questão do financiamento de perdas e danos surgem como um elemento crucial para a justiça climática, especialmente para os países em desenvolvimento que sofrem as consequências mais severas. O conceito de perdas e danos abrange os custos irreversíveis causados por desastres climáticos agudos e eventos de evolução lenta, como a subida do nível do mar e a acidificação dos oceanos. Esses custos podem ser econômicos, como perda de vidas, meios de subsistência e infraestrutura, e também não econômicos, mais difíceis de quantificar, incluindo perda cultural, de identidade e biodiversidade.

No campo internacional, desenvolvimentos marcantes ocorreram durante a Cop27 no Egito, com a formalização de um acordo para estabelecer um novo fundo e acordos de financiamento de perdas e danos. Este progresso deveu-se em grande parte à presidência egípcia da Cop27 e à pressão contínua do bloco G77 (mais a China), liderado pelo Paquistão, país recentemente afetado por inundações sem precedentes.

Desde Cop27, um comitê de transição trabalhou na elaboração de um conjunto de recomendações para o novo fundo de perdas e danos. As negociações foram tensas, com os países desenvolvidos buscando minimizar suas contribuições enquanto maximizavam o controle sobre quem se beneficiaria. Após concessões de ambas as partes, um pacote de recomendações foi apresentado para consideração na Cop28, que inclui o Banco Mundial temporariamente hospedando o novo fundo – um ponto inicialmente rejeitado pelos países em desenvolvimento.

Além disso, uma batalha importante foi travada em torno da elegibilidade para o fundo, com países ricos tentando, sem sucesso, restringi-lo apenas aos estados insulares em desenvolvimento pequenos e aos países menos desenvolvidos segundo a ONU, o que teria excluído nações vulneráveis como Paquistão, Colômbia e Filipinas.

Embora as recomendações do comitê de transição ainda não possuam menção de escala ou financiamento inicial, o foco do fundo será em “lacunas prioritárias”, sugerindo que os recursos devem ser acessíveis através de doações e não empréstimos, ajudando a quebrar o ciclo de dívidas climáticas.

Advogados da causa afirmam que os detalhes de quem pagará pelo fundo e como ele funcionará devem ser um resultado fundamental da Cop28. A presidência cubana do bloco G77 mais a China será crucial no progresso dessas discussões. Cabe ressaltar que as perdas e danos em países em desenvolvimento já são estimadas em mais de US$ 400 bilhões anuais e espera-se que esse valor aumente. A justiça climática depende de detalhes justos e uma execução do fundo que atenda às necessidades dos países em desenvolvimento agora e no futuro.


Fonte: https://www.theguardian.com/environment/2023/nov/29/why-loss-and-damage-funds-are-key-to-climate-justice-for-developing-countries-at-cop28

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