O Fundo Amazônia, mecanismo destinado à coleta de doações internacionais para a conservação, combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta Amazônica, vem enfrentando desafios em agilizar o ingresso de verbas prometidas por países e organizações internacionais. Após um período de quatro anos de congelamento durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, até o momento, apenas 3,18% dos R$ 3,3 bilhões anunciados em novas doações para o ano de 2023.
Os recursos disponíveis no Fundo Amazônia, que incluem também valores acumulados até 2019, somam aproximadamente R$ 4,1 bilhões. No entanto, a materialização dessas promessas de aporte financeiro depende da confirmação da redução da destruição do bioma Amazônico e segue processos burocráticos rígidos tanto no Brasil quanto nos países contribuintes.
Esse escopo ganha especial relevo diante dos recentes desafios ambientais enfrentados pelo Brasil, como as secas extremas na Amazônia, o que gera um senso de urgência para que os aportes financeiros sejam efetivados com maior rapidez, tendo em vista os eventos extremos relacionados à crise climática. A situação exige do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultados expressivos que possam ser apresentados em fóruns internacionais, como na Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-28), para atrair mais recursos e investimentos destinados a políticas ambientais.
Pela complexidade dos trâmites envolvidos, as novas doações seguem diferentes estágios de execução:
- Alemanha: R$ 105 milhões já internalizados;
- Suíça: R$ 30 milhões formalizados, mas ainda não recebidos;
- EUA: Parte da doação anunciada segue em negociação, condicionada à aprovação do Congresso americano;
- Reino Unido, União Europeia e Dinamarca: Valores anunciados pendentes de negociação.
Ainda assim, a concretização efetiva desses fundos é dependente de uma série de aprovações e condições, como salientado por Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, que acompanha as movimentações do fundo desde sua concepção. Entre as medidas urgentes de ação ambiental, autoridades brasileiras mencionam a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) submeter um robusto projeto para obter financiamento do Fundo Amazônia visando combater incêndios florestais.
Apesar da atual conjuntura e da reativação do Fundo Amazônia, que reflete uma sinalização do Brasil pela retomada da prioridade à agenda ambiental, as iniciativas ainda parecem lentas perto das demandas ambientais e das expectativas dos agentes internacionais. O desafio destacado é a necessidade de estruturar mecanismos mais ágeis e enraizados na prevenção e no combate a crises ambientais, levando-se em consideração a conjuntura de mudanças climáticas globais e o papel estratégico da Amazônia nesse contexto.