O Fundo Amazônia, reconhecido como a maior iniciativa de redução de emissões resultantes de desmatamento e degradação florestal do mundo (REDD+), alcançou um marco significativo em 2023, estabelecendo um novo recorde de aprovações de projetos e chamadas públicas. A cifra alcançada chega a R$ 1,3 bilhão, o valor mais elevado desde sua instituição, 15 anos atrás.
Após um intervalo de quatro anos sem aprovações de novas propostas ou recebimento de doações, o Fundo observou um reinvestimento que totaliza R$ 726 milhões em doações recebidas e contratadas. Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia contribuiu para o desenvolvimento sustentável da região, embasando 107 projetos que englobam desde atividades produtivas amigáveis ao meio ambiente até o suporte para a conservação de territórios de povos indígenas e unidades de conservação, impactando diretamente cerca de 241 mil pessoas.
Este incremento substancial nos recursos do Fundo foi divulgado durante um evento no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), articulado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa se alinha ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), proposto com o objetivo de redefinir práticas e políticas visando à conservação das áreas naturais.
Com uma visão estratégica, foram repassados R$ 786 milhões para duas chamadas públicas e R$ 553 milhões para nove projetos específicos, abrangendo esforços significantes para a gestão territorial e ambiental e para o fortalecimento das populações indígenas e comunidades locais. A expectativa é reforçar o combate ao desmatamento e promover o uso sustentável da floresta, beneficiando também órgãos de segurança como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Adicionalmente, projetos ingressados pelo Ibama, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelos corpos de bombeiros da região amazônica, já estão sob análise, refletindo o expressivo aumento de interessados em contribuir com a causa através do Fundo. O sucesso dessas novas diretrizes e ações evidencia o reforço do papel do Fundo como um instrumento-chave para a conservação e o desenvolvimento sustentável na região.
Fruto do trabalho meticuloso do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e da atualização de metas para o biênio 2023-2025, emergem iniciativas exemplares como o edital Restaura Amazônia, voltado para restauração ecológica, e o edital Amazônia na Escola, que busca fomentar práticas agrícolas sustentáveis e aperfeiçoar a qualidade da alimentação escolar.
O ano também foi marcado pela consolidação de parcerias internacionais que impulsionaram as doações para o Fundo, envolvendo colaborações com Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido. Contemplando um total de R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o acúmulo desde a origem do Fundo e a inclusão dos recursos mais recentes. Além disso, novas contribuições já anunciadas de parceiros estão em etapas de negociação, revelando um horizonte promissor para a proteção e recuperação da biodiversidade na Amazônia.