O enfrentamento da mudança climática e o fortalecimento da resiliência climática emergem como imperativos globais inescapáveis, e a União Europeia (UE) destacou-se por firmar compromissos ambiciosos nessa jornada. No estudo recente realizado por Bálint Teleki, assistente de cátedra na Ludovika University of Public Service, o papel do financiamento como pilar fundamental para a resiliência climática da UE é meticulosamente investigado.
O relatório assenta-se em uma análise qualitativa minuciosa de documentos de política, orçamentários e fontes jurídicas, trazendo à tona as ferramentas financeiras vitais nesse contexto, como o Quadro Financeiro Plurianual (MFF) 2021-2027, o pacote NextGenerationEU e o instrumento Recovery and Resilience Facility (RRF).
O estudo revela que, entre os perigos iminentes, um aumento de temperatura na casa dos 3,0 °C induziria consequências severas, incluindo grande exposição da população europeia a ondas de calor extremas, incremento substancial nos danos por secas e inundações e perdas econômicas estimadas em 1,4% do PIB anual da UE e do Reino Unido.
Para combater não apenas os riscos físicos, mas também os riscos de transição associados à mudança para uma economia de baixo carbono, Teleki destaca o papel crucial das entidades bancárias e dos sistemas de bancos centrais no fomento da economia verde e da resiliência climática.
Em virtude de sua amplitude e caráter inovador, a NextGenerationEU dobrou o orçamento original do MFF 2021-2027, destinando 30% do financiamento total à luta contra as alterações climáticas – o maior percentual que este campo já recebeu em orçamentos da UE. Ademais, estratégias e políticas estão sendo construídas com os pilares ‘verde’ e ‘digital’ em vista horizontalmente em todo o espectro de políticas setoriais da UE.
O Banco Central Europeu (BCE), enquanto importante instituição financeira, esbarra na própria estrutura de seu mandato que, implicitamente, oferece um campo limitado para a ação climática. No entanto, a soma de esforços em cooperação com a Comissão Europeia e as agências descentralizadas, bem como a atuação proativa dos bancos centrais dos estados-membros e iniciativas como a da Network for Greening the Financial System (NGFS), destaca-se como uma peça chave para progressões substanciais no setor.
Teleki chama a atenção para financiamentos inovadores e experimentações em formas inteligentes de financiamento, projetos estes que buscam eficiência energética e sustentabilidade na infraestrutura com bases em financiamento de projetos. Essa abordagem oferece perspectivas promissoras para a efetivação da resiliência climática nos diversos aspectos do desenvolvimento europeu.
Como resultado, salienta-se a importância fundamental da cooperação europeia e do compromisso contínuo com políticas financeiras que efetivamente integrarão a sustentabilidade climática nas trajetórias econômicas. A UE não está apenas configurando o próprio futuro; está pavimentando o caminho para que o mundo possa seguir em direção a um futuro sustentável e resiliente.
Fonte: Teleki, B. (2023). The Role of Finance in EU Climate Resilience. Pro Publico Bono – Magyar Közigazgatás. https://doi.org/10.32575/ppb.2023.3.3