Em um esforço para atingir o ambicioso objetivo de financiamento climático estabelecido, a análise mais recente do Secretariado-Geral da OCDE destaca que os países desenvolvidos forneceram e mobilizaram USD 89.6 bilhões em 2021 para ação climática em países em desenvolvimento. Esse valor representou um aumento significativo de 7,6% em relação ao ano anterior, porém ainda ficou aquém da meta anual de USD 100 bilhões, estabelecida sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Como parte dessa avaliação, a OCDE salientou a necessidade de uma escalada substancial no financiamento para adaptação e na mobilização de finanças privadas. Segundo o relatório, a finance de adaptação essencial para aumentar a resiliência ao clima, continua baixo em termos absolutos e relativos, mesmo sendo uma preocupação primordial para vários países em desenvolvimento. Da mesma forma, as finanças climáticas públicas internacionais mostram-se ineficazes no aproveitamento de capital privado, uma área que demanda urgente escalada.
Observa-se uma dissonância entre o crescimento contínuo do financiamento público para o clima e a tendência estagnada da finança privada mobilizada desde 2017. A OCDE aponta que a necessidade de investimentos em ações climáticas nos países em desenvolvimento é estimada em cerca de USD 1 trilhão anualmente até 2025, subindo para aproximadamente USD 2,4 trilhões a cada ano entre 2026 e 2030. Para preencher essa lacuna de investimento e financiamento, é vital aproveitar uma variedade de fontes financeiras, incluindo financiamento público, privado, doméstico e internacional.
O relatório apresenta detalhadamente recomendações e ações para provedores internacionais de financiamento climático ampliarem o financiamento para mitigação e adaptação e efetivarem a mobilização de finanças privadas para ação climática em países em desenvolvimento. Destacam-se estratégias como o uso de instrumentos que já mostraram sucesso na mobilização de finanças privadas, incluindo garantias e seguros de risco, e a necessidade de fomentar capacidades nos países em desenvolvimento, tanto no desenvolvimento de projetos quanto na alfabetização financeira.
A OCDE sugere que os provedores de financiamento clima apoiam abordagens programáticas mais coesas e sistemáticas através de plataformas nacionais e regionais, aumentando assim a implementação e a efetividade do financiamento para ações de adaptação. Isso envolve um reforço na capacidade local e o engajamento mais significativo do setor privado, sociedade civil e entidades governamentais desde as fases iniciais de planejamento das ações de clima.
O financiamento climático mobilizado por países desenvolvidos teve os países de renda baixa e média como principais beneficiários, absorvendo 43% e 27% respectivamente. Ademais, é crucial que o financiamento climático internacional seja ajustado de acordo com as necessidades, características socioeconômicas e condições de mercado em rápido desenvolvimento dos países receptores.
Fonte: OECD (2023), Climate Finance Provided and Mobilised by Developed Countries in 2013-2021: Aggregate Trends and Opportunities for Scaling Up Adaptation and Mobilised Private Finance, Climate Finance and the USD 100 Billion Goal, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/e20d2bc7-en.
