A Costa Rica e Gana se destacaram recentemente ao firmar acordos históricos de Compra de Reduções de Emissões (ERPAs) com a Emergent, visando o fornecimento de créditos de redução e remoção de emissões dentro do programa REDD+ para a Coalizão LEAF. Estes acordos marcam uma estreia mundial ao engajar tanto o setor privado quanto o público em uma escala sem precedentes, somando um valor superior a US$ 60 milhões. Entre os financiadores, destacam-se grandes corporações como Bayer e McKinsey, além de governos de países como Noruega, Reino Unido e Estados Unidos.
Esta iniciativa representa um marco para a financeirização de esforços em prol da preservação florestal, alinhando-se ao padrão ambiental de excelência TREES da Arquitetura para Transações REDD+ (ART). Esses créditos, que cobrem o período de 2017 a 2019, devem ser emitidos em 2024, possibilitando que Gana e Costa Rica obtenham retorno financeiro para ampliação de suas políticas de conservação florestal e apoio às comunidades locais.
No contexto ganês, os fundos provenientes dos créditos serão destinados ao aprimoramento do Programa REDD+ para a Floresta do Cacau, principal iniciativa do gênero a nível mundial. Este programa visa não apenas a redução das emissões através da preservação, mas também melhorar as condições de vida dos pequenos agricultores, especialmente nas seis principais regiões produtoras de cacau. De todo montante captado, cerca de 69% será redirecionado às comunidades locais de acordo com os planos de repartição de benefícios estabelecidos.
Costa Rica, por sua vez, através de uma longa tradição de políticas sustentáveis, espera utilizar esses recursos em consonância com o sistema nacional de áreas de conservação. Esse financiamento será crucial para a continuidade do sistema de pagamento por serviços ambientais, que inclui terras indígenas e privadas, fomentando seus já consistentes esforços contra a desflorestação.
A amplitude do financiamento alcançado por meio da Coligação LEAF demonstra seu potencial transformador na luta contra a perda florestal global. Além de incluir as vozes das comunidades locais e povos indígenas para garantir um processo de decisão compartilhado, o modelo também ratifica a confiança dos compradores corporativos na qualidade e integridade dos créditos emitidos.
Com uma expectativa de expansão, a Emergent planeja concluir mais ERPAs para 2022-2026 em outras regiões além de Gana e Costa Rica. Vietnam, Nepal, Quênia, Equador e estados brasileiros como Acre e Mato Grosso estão entre os potenciais beneficiários dos próximos acordos que esperam ser firmados a partir de 2024. A perspectiva de adesão de novos atores privados até 2030 é vista como fundamental para manter o fluxo de capital necessário para realizar ações ambientais impactantes.
Esses acordos representam o início de uma nova fase na colaboração global em questões ambientais. O suporte financeiro disponibilizado através de parcerias público-privadas demonstra uma abordagem viável e eficaz para enfrentar a crise climática, além de proporcionar a estrutura necessária para que outras nações sigam o exemplo positivo de Costa Rica e Gana no desenvolvimento de políticas florestais sustentáveis.
Fonte: Costa Rica and Ghana agree landmark deals to supply forest carbon credits to LEAF Coalition buyers
