Em uma movimentação significativa após uma decisão do Supremo Tribunal, o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA (Army Corps of Engineers) delineou um conjunto de ações para proteger as zonas úmidas do país, as quais estão sob ameaça de desenvolvimento. O anúncio foi feito em consonância com as iniciativas da administração Biden relacionadas aos recursos hídricos e veio a público na celebração do Dia Mundial da Água.
O contexto dessas medidas surge de um cenário desafiador imposto pelo julgamento do caso Sackett vs. EPA pela Suprema Corte, onde ficou estabelecido que desenvolvedores e empresas de energia não necessitam mais de uma permissão do Corpo de Engenheiros para construir sobre zonas úmidas que não toquem diretamente um grande corpo d’água. Essa decisão coloca em risco mais da metade das zonas úmidas remanescentes do país, excluindo-as do alcance da Lei da Água Limpa (Clean Water Act).
Diante dessa redução de supervisão sobre muitas zonas úmidas e corpos d’água, o assistente do secretário do Exército, Michael Connor, esboçou no memorando do órgão os esforços para utilizar outras autoridades afim de proteger os recursos hídricos agora mais vulneráveis. A intenção é preservar e conservar os corpos d’água que não estão mais regulados pela Lei da Água Limpa, empregando recursos disponíveis e autoridades aplicáveis que o órgão ainda possui.
A abordagem inclui oferecer suporte aos estados que implementarem programas próprios de proteção das águas. Esse auxílio se alinha aos presentes desafios ambientais e à missão mais ampla de avanço nas iniciativas de recursos hídricos defendidas pela atual administração.
A decisão do Corpo de Engenheiros do Exército reflete uma posição estratégica de adaptabilidade e resiliência perante mudanças regulatórias e desafios de preservação ambiental que emergem no complexo contexto jurídico e político. A implementação dessas ações representa um esforço significativo para a salvaguarda dos ecossistemas aquáticos dos EUA, reafirmando o compromisso da entidade e da administração em curso com a gestão responsável e a sustentabilidade dos recursos hídricos essenciais do país.
Fonte: https://www.eenews.net/articles/army-corps-unveils-post-sackett-wetlands-plans/
