Após intensos debates e negociações, a COP28, realizada em Dubai, concluiu seus trabalhos estabelecendo compromissos significativos para conter o aquecimento global e delineando caminhos para uma transição energética mais limpa. O resultado, conhecido como o ‘Consenso dos Emirados Árabes Unidos’, reforça o objetivo de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C e apresenta a perspectiva de uma transição consciente na direção da eliminação dos combustíveis fósseis.
Esse consenso global tem especial relevância nas políticas climáticas, e foi ponto de destaque para os negociadores brasileiros. As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), esperadas para revisão em 2025, serão vitais nesta jornada, pois deverão alavancar ações concretas para uma redução mais robusta nas emissões de gases de efeito estufa. Dentro deste escopo de ações, o Brasil pretende retomar um papel de liderança na agenda climática internacional, já planejando a COP30 em Belém, que promete ser um marco desde o Acordo de Paris.
Um dos pontos altos da conferência foi a criação do Fundo de Perdas e Danos, uma vitória celebrada mesmo com a constatação de que os recursos disponíveis ainda são inferiores às necessidades dos países mais vulneráveis. Com a soma ultrapassando US$ 700 milhões, há um caminho significativo a ser percorrido frente às estimativas que indicam danos globais entre US$ 100 bilhões e US$ 580 bilhões por ano.
A transição energética recebeu reações mistas no documento final, que não estabelece a eliminação dos combustíveis fósseis de forma explícita, mas a sua inclusão no texto representa um passo importante na direção correta. A adaptação, apesar de reconhecida como crucial, deixou a desejar em termos de compromissos financeiros específicos e um cronograma precisos para ações, ressaltando-se a necessidade de um equilíbrio entre financiamento para adaptação e mitigação.
Os sistemas alimentares entraram na mira das discussões logo no início da COP28, com mais de 150 países, incluindo o Brasil, assinando a ‘Declaração sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática’. Este compromisso é especialmente relevante para o Brasil, um player chave na produção global de alimentos e país de rica biodiversidade.
A conferência registrou um número recorde de 84 mil participantes, incluindo uma presença expressiva da sociedade civil. Apesar de valiosas as discussões paralelas, a configuração do evento dispersou a atenção, dificultando a colaboração integrada das diversas agendas e stakeholders. A expectativa para as futuras COPs, especialmente a COP30, está no fortalecimento dos NDCs dos países, impulsionado pelo Global Stocktake que demonstrou a insuficiência dos compromissos atuais para a manutenção do objetivo de 1,5°C.
O caminho até a COP30 por Belém exige que o Brasil, que se prepara para presidir o G20 em 2024, faça avanços significativos em suas políticas domésticas para enfrentar as mudanças climáticas. Com a diligência necessária, o país tem a chance de assumir uma posição protagonista na diplomacia para o clima, otimizando seu potencial em bioeconomia e financiamento de soluções baseadas na natureza.