O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou o consórcio “Sudeste Azul”, composto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade, para conduzir o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Sudeste do Brasil. A iniciativa, inédita em sua escala, visa mapear o uso do ambiente marinho e costeiro nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ao longo dos próximos 36 meses.
A região Sudeste corresponde a aproximadamente 40% da Amazônia Azul, uma área de fundamental importância para a economia brasileira. Esses estados concentram cerca de 82% da economia azul do país, com expressiva atividade em setores como óleo e gás, portos e turismo. Para apoiar o projeto, o BNDES destinará R$ 12 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes de seu Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP).
O PEM é um importante instrumento de mapeamento que visa organizar o uso dos recursos marinhos e costeiros do país, promovendo a integração de diversas atividades socioeconômicas e garantindo a segurança jurídica e soberania nacional. Conforme destacou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o projeto é focado no futuro e na sustentabilidade, aspectos centrais para o governo.
Os diagnósticos previstos no projeto identificarão déficits de investimentos e informações em áreas cruciais como pesca industrial e pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. Também serão desenvolvidos mapas técnicos que abarcarão restrições legais e habitats marinhos.
Os dados coletados e as análises realizadas pelo consórcio “Sudeste Azul” proporcionarão um grande avanço na compreensão do potencial exploratório da Amazônia Azul e auxiliarão na implantação de práticas sustentáveis para o uso desses recursos. A expectativa é que estas ações promovam um desenvolvimento econômico que respeite os princípios da sustentabilidade e da preservação ambiental.
O capitão de mar e guerra da Marinha, Rodrigo Carvalho, coordenador do comitê executivo do PEM, alerta sobre a importância da política pública para reduzir conflitos entre diferentes atividades. Ele citou o exemplo do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, onde há um conflito de interesses entre empreendimentos de energia eólica offshore e as rotas de navegação. Soluções como a alocação dessas instalações em áreas onde não há trânsito de embarcações são alternativas para promover a coexistência das atividades.
Vale ressaltar que o PEM Sudeste é parte de um esforço maior para mapear e planejar o uso do potencial marinho em todo o Brasil. Em fevereiro deste ano, o consórcio Codex Remote foi escolhido para conduzir o PEM na região Sul, com um financiamento de R$ 7 milhões do BNDES FEP. Até 2030, a expectativa é que o planejamento espacial marítimo também esteja implementado nas regiões Norte e Nordeste do país.
A economia azul desempenha um papel crucial na economia brasileira. A Amazônia Azul, com seus 5,7 milhões de km², contribui com cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é responsável por 25% dos empregos no país. A dependência brasileira do mar é evidente, considerando que 95% do comércio exterior é realizado por vias marítimas.
O lançamento da iniciativa “BNDES Azul” em janeiro deste ano reafirma o compromisso do banco com o desenvolvimento da economia azul. Essa frente de atuação inclui investimentos significativos em pesquisas sobre os usos possíveis do mar, a descarbonização da frota naval e aprimoramento da infraestrutura portuária. Esses esforços visam transformar a maneira como o Brasil se relaciona com seus recursos marinhos, promovendo um desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
