A recente nomeação de Nadia Calviño como presidente do Banco Europeu de Investimento (EIB) e a colocação de Vasco Amaral Cunha como novo chefe do seu mecanismo de queixas gera expectativas sobre uma possível guinada na instituição rumo à liderança em financiamento verde. A visão declarada do EIB de se tornar um ator de destaque no suporte a projetos de larga escala, voltados notadamente à luta contra a mudança climática, poderia representar um passo em direção a práticas mais sustentáveis. No entanto, o histórico do banco demonstra que ele está longe de ser um paradigmático líder da transição verde.
Relatos apontam para uma frequente falta de diligência do EIB na seleção de investimentos viáveis, refletida pela proporção significativa de queixas (46%) sobre a inadequada avaliação prévia de projetos apoiados pela instituição. Tal cenário vem à tona com maior nitidez em um caso específico no Nepal, onde as comunidades afetadas por um projeto de energia renovável apoiado pelo EIB buscam justiça pelos danos sofridos. Essas comunidades alegam que não foram consultadas ou mesmo informadas previamente sobre o planejamento da rota de uma linha de transmissão de alta tensão, e que souberam da iniciativa apenas pelo avistamento de marcações pintadas de vermelho em seus territórios.
Além do descumprimento dos padrões do próprio EIB, a violência por parte das forças de segurança do Nepal contra membros da comunidade que protestavam é um lembrete pesaroso dos impactos sociais de projetos mal planejados e executados. A estrutura de responsabilização independente do banco confirmou em 2021 que o projeto não estava em conformidade com as regras do EIB, mas ainda assim, anos depois, as devidas ações corretivas ou compensações não foram instituídas.
O segundo tipo mais comum de queixas refere-se aos danos ambientais produzidos pelos projetos (43% das queixas), colocando em xeque não apenas o bem-estar das comunidades locais, mas também os próprios objetivos climáticos do EIB. A prática reincidente no financiamento a infratores ambientais e de direitos humanos agrava a situação, sugerindo uma incongruência entre as ambições declaradas e as ações executadas. A Autoridade Elétrica do Nepal (NEA) exemplifica essa problemática, enfrentando reclamações por parte de afetados por diversos de seus projetos hidrelétricos e energéticos, ressaltando problemas como compensações inadequadas, consultas precárias e desconsideração dos direitos de comunidades indígenas.
Diante desse cenário, o mínimo esperado de Calviño e de sua equipe seria um comprometimento genuíno com a consulta às pessoas impactadas pelos projetos do EIB, assegurando e provendo remédios para os impactos negativos. Já no que tange ao Sr. Cunha, uma expectativa prudente seria o fortalecimento do mecanismo de queixas do EIB, de modo a fornecer desfechos justos e sustentáveis para todos os envolvidos, bem como reconduzir adequadamente o caso da linha de transmissão no Nepal.
Se os novos líderes almejam posicionar o EIB como referência em financiamento verde, devem priorizar a reformulação dos projetos da instituição para evitar que eles contribuam para o problema que pretendem solucionar. Caso contrário, o EIB poderá apenas perpetuar práticas de greenwashing, deixando a tão esperada transição verde como uma miragem.
