A mais recente avaliação sobre os progressos da União Europeia em direção à neutralidade climática até 2050 mostra que os esforços atuais não são suficientes. O órgão assessor científico de topo da UE sobre as mudanças climáticas, num reporte exaustivo que ultrapassa as 350 páginas, traz uma mensagem direta e urgente: a aceleração da redução das emissões de gases de efeito estufa necessita ser duplicada imediatamente para que o bloco alcance a sua meta de cortes de 55% em relação aos níveis de 1990 até 2030.
Contrariando as vozes que pedem uma pausa nas legislações ambientais devido a pressões econômicas e preocupações dos eleitores, o painel de cientistas afirma que a estrondosa necessidade é de mais ação, não menos. Esta conclusão vem em um momento político delicado, quando até mesmo manifestos políticos vazados sinalizam a possibilidade de recuo nas estratégias de enfrentamento à crise climática, com promessas de reverter planos como o fim da produção de automóveis a combustão na UE.
As políticas atuais dos governos nacionais só preveem uma redução de 49-51% nos gases de efeito estufa, desafiando os objetivos mais ousados para 2030 e, em uma perspectiva mais desalentadora, deixando a UE distante de sua meta obrigatória de zero líquido em emissões até 2050. O relatório evidencia falhas no combate à poluição, especialmente no setor agrícola, com menção específica à revolta dos agricultores alemães contra cortes de subsídios para diesel.
Responsabilidade dos Governos Nacionais e da Comissão Europeia
O corpo consultivo recomenda enfaticamente que governos nacionais elevem seus compromissos, incorporando normativas climáticas às legislações domésticas e executando transformações nacionais necessárias. Adverte-se que, caso planos suficientemente ambiciosos não sejam apresentados até junho deste ano, a Comissão Europeia deverá intervir severamente, podendo instaurar procedimentos legais que podem resultar em ações judiciais e multas.
Além disso, o relatório aponta que o braço executivo da UE terá um árduo trabalho pela frente, incluindo a necessidade de revisar as regras de tributação de energia da UE, a fim de aumentar os impostos mínimos sobre combustíveis fósseis e reduzir isenções fiscais para setores como o da aviação. Mais ainda, a estratégia da Comissão ‘Da Fazenda à Mesa’ para tornar o sistema alimentar europeu mais sustentável é reconhecida como insatisfatoriamente executada.
Intervenção no Estilo de Vida e Redefinição do Consumo
O relatório defende que a UE deverá abordar o consumo de produtos como carne, lático e ovos, que são associados a elevadas emissões, sugerindo a introdução de instrumentos de precificação nas emissões do setor alimentar e agrícola. Outras medidas propostas visam estimular estilos de vida mais sustentáveis, envolvendo desde o incentivo para mudança para habitações menores até a promoção da compra de carros elétricos mais eficientes e menores.
A dependência do gás natural também é severamente criticada, com o relatório sublinhando a necessidade de ‘quase completa erradicação do uso de carvão e gás fóssil’ na geração de eletricidade e calor público até 2040, destacando que subsídios aos combustíveis fósseis, que aumentaram em resposta à crise energética de 2022, contradizem as metas climáticas. O conselho destaca a importância de eliminar tais subsídios, mesmo diante de protestos, como os recentes de agricultores alemães motivados por cortes de subsídios ao diesel.
