A Comissão Europeia anunciou a confirmação de dois esquemas de isenção fiscal suecos, que abrangem o uso de biogás e bio-propano que não derivam de alimentos, como compatíveis com as regras da União Europeia sobre auxílio estatal. Esta decisão marca o retorno de um programa previamente aprovado em 2020, mas anulado pelo Tribunal Geral em 2022, e agora validado após minuciosa investigação da Comissão.
Os esquemas de isenção visam promover o desenvolvimento de energia renovável, superar falhas de mercado, e incentivar a produção e consumo de biogás e bio-propano sustentáveis. Eles proporcionam isenções que cobrem taxações de energia e emissão de CO₂, alinhando-se com as diretrizes europeias de proteção ambiental e eficiência energética.
A análise da Comissão concluiu que o auxílio prestado por meio destas isenções é proporcional aos custos superiores enfrentados na produção de biogás e bio-propano sustentáveis, em comparação ao gás natural e ao gás liquefeito de petróleo. Não foram encontrados indícios de que as isenções fiscais, combinadas com subsídios de outros Estados-Membros, como a Dinamarca, levam a uma supercompensação dos produtores de biogás.
Essa decisão apoia o compromisso da UE de promover fontes renováveis de energia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A Vice-Presidente Executiva responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, reforçou que a investigação confirmou a conformidade desses esquemas de isenção fiscal com as regras da União, e destacou seu papel no apoio à transição para uma economia com emissões líquidas zero.
Os esquemas suecos, agora revalidados, desempenham um papel essencial ao fornecer o suporte financeiro necessário para que produtores de biogás e bio-propano possam competir de forma justa no mercado de energia. Essa iniciativa não só encoraja o uso de energia renovável, mas fortalece o avanço em direção a um futuro mais sustentável, refletindo o compromisso continuado da Suécia e da União Europeia com a proteção ambiental.
As isenções destacam a importância de adotar políticas que permitam a inovação e o crescimento de tecnologias mais limpas. A reautorização representa um passo significativo para a Suécia em seus esforços para alcançar suas metas climáticas, servindo como uma modelo de eficiência regulatória que pode ser replicado por outros estados-membros em busca de soluções semelhantes.
Fonte: https://worldbiomarketinsights.com/eu-clears-swedish-tax-exemptions-for-biogas-and-bio-propane/
