Em uma análise comparativa da preservação ambiental no Brasil, dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam uma queda significativa de 50% no desmatamento da Amazônia em 2023 em relação ao ano anterior, com um total de 5.151 km² de área devastada. No entanto, o bioma do Cerrado, que compreende cerca de 22% do território nacional, registrou um incremento de 43% na devastação, resultando em 7.828 km² de área desmatada, o maior índice identificado pelo Deter desde sua implementação em 2018.
Este panorama indica, pela primeira vez, que o desmatamento do Cerrado superou o da Amazônia, bioma que ocupa mais da metade do território brasileiro. Com esses números, a soma de vegetação perdida nos dois ecossistemas alcança 12.979 km² em 2023, que representa uma redução de 18% em comparação com os dados de 2022. Esta metragem equivaleria a, aproximadamente, dez cidades de São Paulo no passado e agora a oito.
A situação nos estados revela que o Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Bahia são os com maiores áreas de destruição. Especificamente, o município de São Desidério, na Bahia, foi o mais afetado no Cerrado, enquanto Altamira, no Pará, liderou a degradação na Amazônia. A análise detalhada do desmatamento depreende um cenário onde a maior parte da destruição na Amazônia se deu em áreas federais, sendo caracterizada principalmente como ilegal e localizada em reservas indígenas e unidades de conservação. Já no Cerrado, observa-se uma perda considerável em propriedades privadas, muitas com aprovações por autoridades locais. O Ministério do Meio Ambiente estima que metade do desmatamento no Cerrado possua autorização dos estados.
O Código Florestal estabelece a obrigatoriedade da preservação de 80% da vegetação nativa em áreas privadas na Amazônia, enquanto, para o Cerrado, apenas 20% deve ser mantido intacto, ou 35% no caso de estar dentro do domínio da Amazônia Legal. A atual gestão governamental, iniciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem priorizado a agenda ambiental e, conforme especialistas, demonstra avanços, ainda que considerados insuficientes para a escala dos desafios enfrentados.
A estrutura de combate ao desmatamento, especialmente na Amazônia, é reconhecida como insuficiente e demanda melhor planejamento e fortalecimento das ações de fiscalização, conforme declarações do presidente do Ibama. Além disso, a recente paralisação dos servidores do Ibama, em resposta à deficiência de ação efetiva e suporte aos servidores, representa um risco adicional para o controle do desmatamento e combate a incêndios florestais. Agravando esta condição, eventos climáticos extremos, como os amplificados pelo El Niño, contribuem para intensificar as devastações.
O engenheiro ambiental Tasso Azevedo pontua uma mudança na abordagem de penalidades para os atos de desmatamento, incluindo embargos remotos e interrupção de financiamento por bancos em casos de irregularidades. De igual importância, o reforço na proteção do Cerrado requer significativas estratégias, como o aumento de território protegido para 30% e a proibição de uso de financiamento governamental subsidiado em áreas desmatadas.
Diante da complexidade em diferenciar desmatamento legal do ilegal no Cerrado, devido à falta de integração plena entre autorizações estaduais e sistema federal, o Ministério do Meio Ambiente enfatiza o desafio para a fiscalização e a necessidade de aprimoramento do monitoramento. Há estudos para integrar as bases de dados estaduais com o sistema federal, proporcionando um manejo mais eficiente dessa questão.
Finalmente, a possibilidade de o Brasil sediar a Cúpula do Clima da ONU em 2025 adiciona uma camada de responsabilidade e pressão internacional para que o país efetive políticas ambientais mais rigorosas, garantindo um alinhamento entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, e posicionando-se como um líder na discussão climática global.
