O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (04/03/2024) a Portaria GM/MMA Nº 1.002, que institui o Grupo de Trabalho GT-G20. O objetivo é planejar e subsidiar a participação do ministério e suas entidades vinculadas nos grupos de trabalho e iniciativas do G20 relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, durante a presidência do Brasil no bloco.
O GT-G20 terá vigência coincidente com o período da presidência brasileira, podendo ser prorrogado até o final de 2025, caso necessário. O grupo terá como atribuições subsidiar a participação do ministério nas reuniões do G20, promover o alinhamento da posição do ministério nas discussões sobre temas ambientais e de desenvolvimento sustentável, além de planejar e conduzir as reuniões do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática (ECSWG). Também ficará responsável por coordenar a elaboração de conteúdos técnicos, conduzir o processo de diálogo com a sociedade civil e apoiar a realização de encontros e debates com grupos de interesse.
O grupo será composto por representantes de diversas secretarias e assessorias do ministério, além de entidades vinculadas como o Serviço Florestal Brasileiro, Ibama e Instituto Chico Mendes. A estrutura organizacional contará com uma coordenação geral, uma coordenação técnica focada na produção de conteúdos, e uma coordenação logística para a gestão da preparação das reuniões.
A criação do GT-G20 demonstra o compromisso do governo brasileiro em fortalecer sua participação e protagonismo nos debates sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável no âmbito do G20. Destaca-se o apoio às reuniões da Iniciativa de Bioeconomia, tema de grande relevância para o país, que busca conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável.
As reuniões ordinárias do GT-G20 ocorrerão a cada 15 dias, preferencialmente de modo presencial, podendo haver convocações extraordinárias. A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.
Com essa iniciativa, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reforça a importância da agenda ambiental e climática para o Brasil, buscando contribuir ativamente para as discussões e decisões do G20, bloco que reúne as maiores economias do mundo. O GT-G20 terá papel fundamental para garantir uma participação qualificada e propositiva do país nos debates sobre sustentabilidade e bioeconomia, temas cruciais para o futuro do planeta.
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “Portaria GM/MMA Nº 1.002, de 1º de março de 2024,” Diário Oficial da União, Seção 1, no. 43, p. 40, Mar. 04. 2024.
