Em um esforço para atender à necessidade urgente de preservação do patrimônio genético do Brasil, uma iniciativa conjunta entre a Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) e o Ministério do Meio Ambiente abordou o desafio do uso sustentável da biodiversidade brasileira em um recente workshop em São Paulo. O evento alinhou-se com a missão de transformar a biodiversidade em um ativo impulsionador da bioeconomia nacional, um campo com potencial inexplorado e estratégico para direcionar o país em direção a uma via mais sustentável e inclusiva.
Este enfoque reflete a direcção estratégica delineada pelo Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que desafia o setor público a preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país. Conforme relato do Jornal da Unesp, a aplicação desta diretriz gerou iniciativas de regulamentação da biodiversidade no século XXI, culminando na “Lei da Biodiversidade”, promulgada em 2015, que visa mapear e fiscalizar as entidades envolvidas em pesquisa e manipulação genética.
Quase uma década após a promulgação desta lei, o país agora considera que alcançou um nível de amadurecimento nesse assunto, a ponto de possibilitar um plano para a divisão dos benefícios da preservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.
O objetivo é equilibrar a retenção e a prosperidade através da partilha de benefícios monetários via Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. Segundo Maira Smith, Coordenadora Geral do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia, o país atingiu uma maturidade nesse sentido para começar a implementar este esquema de repartição de benefícios.
A Unesp, em especial, foi elogiada pela organização e compromisso com o cumprimento da legislação, realizando um trabalho exemplar para registrar pesquisas científicas relevantes no sistema eletrônico. Além disso, a instituição tem promovido ativamente a conscientização para o cadastramento no sistema (SisGen) como um passo fundamental no processo.
Um destaque é o fato de a legislação brasileira sobre biodiversidade ser uma das mais avançadas entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, abrindo a possibilidade de repartição monetária dos benefícios das pesquisas cadastradas no sistema.
Essa abordagem inovadora assinala a direção para onde a bioeconomia no Brasil está se movendo, ao fazer jus à nossa biodiversidade e ao conhecimento tradicional, promovendo a inovação, a sustentabilidade e o respeito pela integridade genética do país.
