Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, apresentou detalhes de uma ambiciosa iniciativa do governo federal. A proposta, denominada Plano para a Transformação Ecológica, prevê investimentos vultuosos para impulsionar a sustentabilidade e a redução do impacto ambiental no país.
O plano verde estimado requer um aporte financeiro que varia entre US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões anuais, ao longo da próxima década. Segundo o ministro, essa quantia massiva de recursos deverá fomentar a criação estimada entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos, focados em áreas como bioeconomia, agricultura e infraestrutura. Todavia, não foram especificados detalhes sobre como o financiamento desse plano será assegurado.
O cerne das estratégias propostas passa por um robusto investimento em infraestrutura que promova adaptações climáticas, geração de energia de maneiras mais limpas e o desenvolvimento de um parque industrial mais sustentável. O programa também visa introduzir novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, bem como aprimorar o ambiente regulatório do país, o licenciamento ambiental e os modelos de concessão e parcerias público-privadas, incluindo a otimização dos processos de compras públicas.
A regulamentação do mercado de carbono resplandece entre os focos principais do plano. Projetando um teto decrescente para as emissões de CO2, atingindo zero em 2050, a iniciativa prevê que instalações que ultrapassem a marca de 25 mil toneladas de CO2 por ano deverão comprar cotas em leilões para manter suas operações, num modelo de compensação de emissões.
Entrelaçado à questão do carbono, um ponto saliente refere-se à inovação em combustíveis, com regras propondo o incentivo a um combustível de aviação sustentável (SAF) e ao diesel verde. Adicionalmente, o plano aborda o hidrogênio renovável, também conhecido como hidrogênio verde, colocando em pauta a regulação desse setor emergente na economia verde.
Fernando Haddad anunciou que esses avanços serão apresentados no G20, agora sob a presidência do Brasil, e que a COP-30, a ser realizada em Belém, no Pará, será palco para quase uma centena de iniciativas relacionadas a essa visão estratégica. A elaboração do Plano para a Transformação Ecológica reflete a busca por uma modernização ambiciosa e necessária, na alvorada de uma economia que se preza cada vez mais por ser sustentável e alinhada com as premissas ambientais, sociais e de governança (ESG).
