Conservacionistas exortam com urgência o fim de isenções fiscais prejudiciais para a indústria pesqueira do Reino Unido que estão ameaçando ‘esvaziar os oceanos de peixes’ após a divulgação de uma pesquisa pioneira que quantificou os subsídios a diesel em até £1.8 bilhões ao longo de uma década. Defendem que sem os subsídios fiscais, especialmente beneficiando a parte mais intensiva em combustível da frota, muitos segmentos seriam deficitários, segundo os conselhos ambientais do governo.
No cenário global, em 2018, subsídios de combustível para a pesca foram estimados em $8 bilhões, correspondendo a um terço de todos os subsídios pesqueiros prejudiciais, e que são um fator preponderante na exaustiva depleção das populações de peixes, com mais de um terço superexplorados. Na análise de dados da indústria, publicada na revista Marine Policy, as concessões tributárias no Reino Unido variaram de £150 milhões a £180 milhões por ano, de 2009 a 2019, representando entre 15% e 18% do rendimento da indústria, que no último ano valeu £1 bilhão.
Foco das críticas dos ambientalistas, a concessão tributária beneficia os métodos de pesca mais intensivos em combustível e emissão de gases do efeito estufa, como a pesca de arrasto e dragagem, operando como um desincentivo ao desenvolvimento de uma indústria mais eficiente em combustível e inteligente com o carbono. Pesquisadores detectaram que embarcações de arrasto de vigas, navios de dragagem para pectinídeos e aqueles que pescam lagostins do Mar do Norte seriam todos inviáveis sem tais concessões tributárias.
As tensões se agravam diante dos compromissos do Reino Unido, que recentemente prometeu ratificar o acordo histórico da Organização Mundial do Comércio (OMC) para encerrar subsídios prejudiciais à pesca e também apoiar a próxima etapa das negociações da OMC para cessar os subsídios mais nocivos, incluindo os de combustível. Profissionais alertam que remover a concessão tributária ‘da noite para o dia’ seria um ‘desastre’ para a indústria, mas sugerem uma abordagem gradual.
Uma pesquisa publicada na revista Nature em 2021 indicou que o arrasto de fundo libera gigatoneladas de CO2 anualmente, tanto quanto toda a indústria da aviação. Rashid Sumaila, um dos coautores do estudo e economista de pescas na Universidade da Colúmbia Britânica declara, ‘Eu entendo a importância de injetar dinheiro nas comunidades pesqueiras do Reino Unido, mas por favor, não permitam que fundos públicos sejam usados para esvaziar o oceano do peixe do qual os pescadores e comunidades pesqueiras dependem para seu sustento, segurança alimentar e nutricional’.
Embora possa haver justificativas para manter a viabilidade de segmentos da frota de outra forma não lucrativos, em vista de segurança alimentar e geração de renda, os autores do estudo destacam que muitas vezes o pescado não é consumido pelo mercado doméstico, fragilizando os argumentos de segurança alimentar. Um representante da Seafish, órgão público de apoio à indústria pesqueira do Reino Unido, ressalta preocupações de que a perda do subsídio faria os preços dos alimentos aumentarem para todos. Enquanto o governo declara o comprometimento completo com a pesca sustentável, evidenciado pela assinatura do acordo global e pelo suporte a novas políticas mais sustentáveis de pesca pós-Brexit, a discussão continua acirrada sobre as melhores práticas para equilibrar sustentabilidade e economia.
