Um marco no cenário ambiental brasileiro foi alcançado em 2023, conforme dados anunciados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, indicando uma redução significativa de 49,9% na área sob alertas de desmatamento na Amazônia em comparação ao ano anterior, segundo informações do sistema Deter-B do Inpe. Esta queda acentuada é o maior recuo anual desde o início da série histórica em 2015 e representa uma mudança significativa de direção após um período de quatro anos marcado por retrocessos.
O avanço rumo à preservação ambiental e à melhoria da qualidade climática é atribuído à retomada de políticas e ações de fiscalização, que também levaram a um aumento expressivo de 106% nos autos de infração do Ibama contra crimes relacionados à flora. As estratégias para alcançar tais resultados incluíram alterações nas regras do Conselho Monetário Nacional restritivas ao crédito rural em situações de irregulares ambientais e combate ao garimpo ilegal.
Medidas pró-ativas não se limitaram apenas à legislação e aplicação de penalidades. A gestão vigente também focou na expansão de Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), somando pelo menos 1 milhão de hectares protegidos, prevalecendo no bioma Amazônico. O apoio internacional, exemplificado pela retomada das atividades do Fundo Amazônia com a projeção de novas doações que totalizam R$ 3,9 bilhões, reitera a confiança global nas novas políticas de preservação ambiental do Brasil.
O Cerrado, contudo, enfrentou um panorama distinto, com um aumento de 43,7% em alertas de desmatamento. As regiões mais afetadas situam-se no Matopiba, abrangendo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em resposta, o governo implementou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), buscando replicar medidas bem-sucedidas em outros biomas e ajustar a concessão de créditos rurais para prevenir o desmatamento indiscriminado.
Essas dinâmicas divergentes entre Amazônia e Cerrado reforçam a necessidade de um monitoramento contínuo e de uma fiscalização eficaz. O governo federal, em colaboração com os estados que compõem o bioma do Cerrado, está em processo de fortalecer as condições e o monitoramento das autorizações de supressão de vegetação, visando aprimorar a diferenciação entre desmatamento legal e ilegal e aprimorar as correções das possíveis falhas nos processos de concessão das autorizações.
Este contexto demonstra um avanço relevante na luta contra o desmatamento, mas também destaca os desafios persistentes para garantir a preservação ambiental em diferentes biomas. A atuação do Ibama e o investimento em políticas e planos específicos para cada região constituem esforços vitais para promover um ambiente mais equilibrado e sustentável.
Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/area-sob-alertas-de-desmatamento-na-amazonia-cai-50-em-2023
