A Comissão Europeia acaba de apresentar uma proposta que impõe um significativo aumento nas tarifas do grão russo que adentra o mercado comum europeu. O plano, que abarca cereais, sementes oleaginosas e produtos derivados como óleo vegetal, visa inibir que tais bens sejam inseridos nos 27 estados membros a preços baixos, o que é visto como uma potencial ameaça de tumulto no mercado.
Esta medida enfática impostaria uma tarifa de €95 por tonelada em milho e trigo russo, um salto drástico se comparado aos atuais deveres nulos. Outros produtos enfrentariam uma ‘ad valorem duty’ de 50%, correspondente ao aumento previsto.
O intuito da tarifação elevada é desmotivar a aquisição de grãos russos, os quais, no ano anterior, somaram 4.2 milhões de toneladas e estabeleceram o valor de €1.3 bilhão. Belarus, aliado próximo de Vladimir Putin, também seria afetado pela regulamentação, vendendo 610,000 toneladas avaliadas em €246 milhões. Embora representem apenas uma pequena parcela das importações da UE, a comissão supõe que a Rússia poderia aproveitar sua produtividade para despejar cereais de baixo custo na Europa.
A proposta é preventiva, visto que até agora nenhum distúrbio substancial foi detectado. Sem exatamente configurar uma sanção, os objetivos são similares: cortar uma fonte de receita de Moscou e assegurar que grãos ucranianos roubados não atinjam consumidores europeus. Esse cenário ainda possibilitaria que companhias europeias comprassem, vendessem e estocassem grão russo e belarusso, porém, não de modo economicamente sustentável devido às altas tarifas. Grãos que transitassem pela UE a caminho de outros países estariam isentos das medidas.
O contexto que culminou nessa manobra legislativa vem da cúpula de líderes da UE em Bruxelas um dia anterior à revelação da medida. ‘Há diversas razões sólidas para esta proposta’, declarou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, citando o impedimento ao desestabilizador grão russo no mercado da UE e o bloqueio de receitas advindas das exportações desses produtos para a União Europeia.
A temática agrícola tornou-se, desde o início do conflito, uma questão política delicada, com repercussões extensas. A convulsão inicial foi ocasionada pelo bloqueio do Mar Negro por tropas russas, obstruindo a tradicional rota comercial da poderosa exportadora ucraniana. Isso levou a UE a criar ‘corredores de solidariedade’, isentar mercadorias ucranianas de tarifas e cotas e proporcionar vias alternativas por terra. Contudo, essa ação gerou críticas de estados vizinhos da UE, que reclamaram do enorme fluxo de grão ucraniano isento de tarifas suprimindo os preços de produtores locais.
A proposta revelada na sexta-feira ainda necessita de aprovação pelos estados membros mediante votação por maioria qualificada. As especificações tarifárias recém-atualizadas são fundamentais para a compreensão deste notável desenvolvimento no cenário agrícola europeu.
