Uma notícia promissora para os entusiastas da bioeconomia foi divulgada recentemente: o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) obteve a aprovação para captação de recursos viabilizados pela Lei de Informática da Amazônia, marcando um avanço significativo para o setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação na região.
A Lei nº 8.387, de 1991, foi criada com o intuito de promover o desenvolvimento tecnológico por meio de incentivos fiscais e agora, com a portaria conjunta do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), expande seus horizontes para incluir Organizações Sociais com projetos na área de bioeconomia. Este novo marco regulatório representa uma janela de oportunidades para que entidades como o CBA recebam investimentos das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que anteriormente eram restritos aos Institutos de Ciência e Tecnologia.
Demonstrando o impacto deste desenvolvimento, Elias Moraes de Araújo, diretor executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), ressaltou a importância deste avanço. Seu otimismo é compartilhado por muitos que veem na bioeconomia um motor de crescimento sustentável. A portaria, ratificada por figuras de renome como o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, estabelece um novo cenário para o CBA, que poderá agora ampliar suas iniciativas com um aporte considerável para os seus projetos de P&D.
A portaria detalha os critérios para que as Organizações Sociais se qualifiquem para os recursos, e exige a manutenção de um portal com as informações pertinentes aos projetos de PD&I da área de bioeconomia, incluindo descrição, impactos esperados e montantes investidos. Fica claro que a transparência e o acesso à informação são dois pilares importantes neste novo mecanismo.
Para além da FUEA, o CBA conta com apoio de instituições como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP), consolidando uma rede de expertise e cooperação voltada para o avanço da bioeconomia amazônica. A assinatura do contrato de gestão entre o MDIC, a Suframa e a FUEA em julho de 2023, concedeu ao CBA uma identidade jurídica robusta por um período de quatro anos, pavimentando o caminho para realizações futuras.
Esta notícia é mais que um mero anúncio administrativo; é um sinal de reconhecimento da centralidade da Amazônia para o desenvolvimento sustentável e da bioeconomia como vetor estratégico para a inovação e crescimento econômico. A medida certamente capturará a atenção de profissionais e tomadores de decisão engajados em práticas sustentáveis e preocupados com o desenvolvimento regional e a conservação ambiental.
