O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estabeleceu uma sólida parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) visando à criação de novos projetos de concessões florestais no Brasil. Esta iniciativa inovadora, formalizada em Brasília, busca estruturar projetos que englobam manejo florestal sustentável e a crucial restauração de áreas degradadas na Amazônia. Com um alcance inicial de 11 unidades de conservação, o projeto se estende por uma área equivalente a 6 milhões de hectares, superando em 40% o tamanho do estado do Rio de Janeiro.
A proposta, que conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, tem como foco a implementação de concessões voltadas para práticas de manejo florestal e o desenvolvimento de iniciativas baseadas em créditos de carbono. Espera-se que a concessão sustentável abarque aproximadamente 1,4 milhão de hectares, enquanto o esforço de restauração deve se estender por 334 mil hectares, com o objetivo de gerar mais de R$ 6 bilhões em investimentos.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional do BNDES, destacou a importância de uma conjugação eficiente entre capital público e privado na execução desses projetos. De acordo com ele, a instituição trabalha para que editais sejam publicados já no próximo ano, consolidando, assim, a estruturação das concessões.
Desde o início de sua atuação com concessões florestais em 2020, o BNDES já demonstrou capacidade de colaboração, como visto no contrato assinado para a restauração na Floresta Nacional de Irati, no Paraná. Esses esforços marcam, também, a preparação para futuros projetos no estado do Amazonas, abrangendo mais de 2 milhões de hectares.
A parceria atual enfatiza um modelo colaborativo onde o SFB lidera a estruturação técnica dos projetos, englobando inventários florestais e extensos estudos sociais, como consultas públicas. O BNDES, por outro lado, fica responsável pela modelagem financeira, essencial para viabilizar essas iniciativas de forma eficiente.
Essas ações são fortalecidas por um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fornece recursos não reembolsáveis para custear os estudos técnicos necessários aos projetos. Tais estudos são projetados para ocorrer de maneira gradual em cada uma das unidades de conservação, permitindo assim que editais de concessão sejam lançados até 2026. Esse procedimento assegura que todos os aspectos críticos, incluindo consultas e avaliações de órgãos competentes, sejam considerados para garantir o uso eficiente e respeitoso dos recursos florestais.
Os territórios abrangidos por esse contrato estão localizados em cinco estados brasileiros: Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Eles incluem áreas importantes como as Florestas Nacionais de Trairão e Jamanxim, onde técnicas de exploração de baixo impacto são empregadas para preservar a biodiversidade e a capacidade de regeneração natural das florestas.
No aspecto de restauração florestal, a iniciativa abrange áreas de grande relevância, como o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e a Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo. Nesses locais, os custos da restauração poderão ser parcialmente cobertos pela comercialização de créditos de carbono, tornando o projeto ainda mais atrativo para investidores e ambientalistas.
