A recuperação verde na Ucrânia firmou-se como um imperativo estratégico para a União Europeia, entrelaçando as ambições de sustentabilidade ecológica com a estabilidade geopolítica regional. A nação, após dois anos de invasão em larga escala pela Rússia, viu seu meio ambiente severamente danificado, com impactos diretos sobre a biodiversidade e a segurança pública e sanitária. Frente a este cenário, urge uma ação coordenada para lidar com tal devastação ambiental, sendo este um pilar para uma paz duradora e justa, como destacado pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy em seu plano de paz de 10 pontos.
O comprometimento da Ucrânia em mitigar os impactos ambientais a longo prazo gerados pela guerra é notável. Nesse contexto, um grupo de trabalho de alto nível concebeu o ‘Pacto Ambiental para a Ucrânia’, um documento que esboça um caminho a seguir, fornecendo recomendações abrangentes e delineando uma rota para a recuperação ambiental do país. Ao apoiar a transição da Ucrânia para uma economia verde, a União Europeia tem a oportunidade ímpar de impulsionar a inovação, a tecnologia verde e as práticas sustentáveis em uma região de interesse estratégico.
Na próxima semana, espera-se que o Parlamento Europeu aprove um mecanismo de apoio à Ucrânia de 50 bilhões de euros, o qual, com a devida implementação, poderia servir de exemplar na abordagem à destruição ambiental causada pela guerra e apoiar em uma recuperação sustentável. O investimento em energias renováveis, agricultura sustentável e infraestrutura verde na Ucrânia pode vir a ser um modelo para outras nações europeias, particularmente aquelas em vias de adesão à UE.
Além do essencial apoio imediato para cobrir as necessidades orçamentárias, como o pagamento de salários de profissionais essenciais – professores e médicos, há uma demanda por suporte internacional adicional para que a Ucrânia reconstrua melhor e enfrente a extensa destruição ambiental resultante do conflito. A promoção da responsabilização por crimes ambientais desempenha um papel crucial na busca mais ampla por justiça e aderência ao direito internacional, e a UE está se preparando para usar os juros gerados por ativos congelados em apoio à Ucrânia, com uma parcela voltada para a reparação ambiental.
A própria Ucrânia tem exercido uma liderança excepcional ao avançar com a responsabilização por crimes ambientais, tanto no âmbito doméstico quanto internacional. Recentemente, o Procurador-Geral da Ucrânia anunciou, pela primeira vez em condições de guerra, um aviso de suspeita de ecocídio, indicando cinco oficiais russos como responsáveis pelo bombardeio deliberado de um centro de pesquisa contendo material radioativo.
O apoio da UE na mitigação dos danos ambientais e promoção da recuperação verde da Ucrânia se configura como um imperativo moral e uma necessidade estratégica. Ao respaldar investigações e ações legais contra responsáveis por danos ambientais, a UE transmite uma mensagem potente acerca das consequências do descaso e da destruição ambiental em conflitos. Com a abertura das negociações de adesão com a Ucrânia desde dezembro, a expectativa de uma integração à UE e a condicionalidade relacionada a este processo podem incentivar as reformas necessárias no país.
A integração de políticas ambientais ucranianas aos padrões europeus apresenta benefícios mútuos. A conjuntura atual demanda da UE a reafirmação de seu compromisso com um futuro sustentável, que transcenda suas fronteiras e estabeleça um padrão global de responsabilidade ambiental e resiliência em face de conflitos.