Um balanço sobre as políticas ambientais do novo governo brasileiro reflete a polarização entre passado e futuro, onde o retorno ao cenário internacional surge acompanhado de um questionamento: será suficiente apenas retomar políticas anteriores? Este é um enigma que o mote ‘O Brasil voltou’ traz consigo, ao mesmo tempo em que é celebrado por sinalizar o país como uma potência ambiental em posição de avançar decisivamente nas questões climáticas.
Na frente internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o início de seu terceiro mandato, posicionou a crise climática como central em seu governo. Sua presença na COP 27 e em fóruns como a Cúpula do G20 na Índia, além de discursos na Assembleia Geral da ONU, reiterou a disposição brasileira em enfrentar desafios ambientais com um olhar inclusivo, relacionando a sustentabilidade com o combate à desigualdade social. Tais esforços se solidificam com a retomada do Fundo Amazônia e investimentos internacionais no valor aproximado de R$ 3,4 bilhões direcionados à proteção do bioma.
Internamente, a nomeação de Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) espelha o renovado comprometimento com a sustentabilidade. A decisão de (re)criar o Ministério dos Povos Indígenas reforça a importância dada ao reconhecimento dos direitos dos povos originários dentro da agenda ambiental. Decretos assinados no início do mandato, como a reestruturação de conselhos como o Conama e o Consea, bem como a restauração de órgãos e planos como o PPCDAm e o Fundo Clima, sinalizam uma revitalização de estruturas antes paralisadas ou negligenciadas.
O Brasil ratificou sua postura ativa pelo meio ambiente na Cúpula da Amazônia, realizada no Pará, onde a Declaração de Belém foi produzida como um consenso amazônico, mirando uma gestão sustentável do bioma. No entanto, ainda existem críticas quanto à não menção ao desmatamento zero, indicando que apesar dos avanços, chances claras para melhorias não devem ser perdidas.
Ambientes econômicos como o agronegócio, tradicionalmente vistos em oposição às pautas ambientais, começam a se alinhar com estas, sob a ótica da sustentabilidade. Exemplo disso são os esforços em torno da rastreabilidade dos produtos, em resposta a leis internacionais, e a inclusão de atributos socioambientais no Plano Safra. Ainda predomina, contudo, uma associação do setor com a problemática do desmatamento, reforçando a necessidade de políticas claras que diferenciem práticas ilegais das legalizadas.
Entre luzes e sombras, o desafio da coordenação eficaz na gestão climática persiste. Há sobreposições e confusões quanto à liderança em temas chave como a regulamentação do mercado de carbono. O ritmo das demarcações de terras indígenas, o debate sobre o marco temporal e a integração dos temas ambientais em decisões governamentais enfrentam obstáculos políticos e estruturais significativos.
O anúncio de um Plano de Transformação Ecológica indica um caminho para alinhamento com estratégias de longo prazo, visando mudanças sustentáveis estruturais. A adaptação às mudanças climáticas também começa a ganhar destaque no discurso governamental, ainda que a implementação prática de medidas de mitigação e prevenção de desastres climáticos ainda esteja emergente no país.
O percurso do Brasil no campo ambiental explicita tanto as realizações do passado quanto as possibilidades do futuro. A implementação de políticas coerentes e consistentes é o diferencial necessário para este ‘Brasil que voltou’ realinhar-se não apenas com sua reputação pretérita, mas também e, sobretudo, com uma visão de futuro sustentável e resiliente.
Fonte: https://interessenacional.com.br/cabe-na-agenda-ambiental-do-governo-o-mote-o-brasil-voltou/
