O programa de trâmite prioritário de patentes verdes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), criado em 2012, tem se mostrado uma ferramenta importante para acelerar o processo de avaliação de invenções verdes no Brasil. Um levantamento detalhado dos pedidos de patente que participaram deste mecanismo entre 2012 e 2024 revelou insights importantes sobre a adoção de tecnologias sustentáveis no país.
No universo investigado, 1.097 pedidos de patente foram examinados pelo trâmite prioritário. Destes, 78% são de depositantes brasileiros, refletindo o interesse doméstico em acelerar a inovação sustentável. O setor de gerenciamento de resíduos se destaca, representando mais da metade dos pedidos. Esse interesse é apoiado por políticas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que incentiva práticas de economia circular.
A participação de instituições acadêmicas, como a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, na categoria de agricultura sustentável, e da Universidade Federal do Paraná na de energias alternativas, sugere um envolvimento significativo do setor acadêmico na inovação tecnológica verde.
Apesar da maioria dos pedidos serem de inventores brasileiros, o relatório destaca a presença de empresas estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos, China, Alemanha e Holanda. Entre os representantes estrangeiros notáveis estão Xyleco, Inc. (EUA) e DSM IP Assets B.V. (Holanda), que contribuíram significativamente para o setor de energias alternativas.
Um dado adicional relevante é a baixa representação de depositantes da região amazônica no conjunto analisado, levantando uma questão sobre o potencial subaproveitado de bioinsumos da região. Apenas 1,8% dos pedidos têm ligação com algum estado da Amazônia Legal, o que aponta para a necessidade de políticas mais fortes para incentivar o desenvolvimento tecnológico local.
Os pedidos com trâmite prioritário são geralmente decididos em 9 meses, em contraste com a média de 4,5 anos das filas normais do INPI. Isso representa uma vantagem estratégica para inovadores que desejam comercializar tecnologias sustentáveis no Brasil.
Considerando os desdobramentos, o estudo sugere que o Brasil está bem posicionado para se tornar um líder em inovação verde, aproveitando o programa de patentes verdes do INPI e as políticas públicas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: {Uso do programa de trâmite prioritário de Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil}. Uso do programa de trâmite prioritário de Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil
