No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o governo federal sancionou o decreto nº 12.044, que estabelece a Estratégia Nacional de Bioeconomia. Essa iniciativa articula a prioridade do governo com questões ambientais, além de atender às demandas econômico-sociais da população. O objetivo é fortalecer atividades econômicas sustentáveis, estimulando a geração de emprego e renda enquanto se preserva a natureza.
O decreto envolve esforços dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As diretrizes e objetivos estratégicos estão voltados para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis e a promoção de novos processos, produtos e serviços que respeitem o meio ambiente. Isso representa um diálogo entre o plano da Nova Indústria Brasil do MDIC e as diretrizes do MMA, com foco na bioindustrialização, descarbonização dos processos produtivos e desenvolvimento de projetos sustentáveis.
A Estratégia Nacional de Bioeconomia, concebida como um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico, é baseada em valores de justiça, ética e inclusão. Além de reconhecer a bioeconomia como instrumento relevante para inclusão social e desenvolvimento regional, o decreto destaca o papel fundamental das mulheres, jovens e povos originários. Esses grupos devem receber incentivos para capacitação profissional e técnica por meio de sistemas de produção mais eficientes e baseados no uso sustentável. Além disso, o decreto valoriza tanto a ciência quanto os conhecimentos das comunidades tradicionais.
A articulação entre diferentes esferas de governo – municipal, estadual e federal – com organizações da sociedade civil e entidades privadas é central para a implementação da Estratégia. A Comissão Nacional de Bioeconomia será responsável pela implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, cujas diretrizes serão apresentadas nos próximos meses. Esse plano visa promover atividades produtivas que incentivem o uso sustentável, a conservação, a regeneração e a valorização da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
No contexto da bioeconomia, a publicação da obra “Bioeconomia para quem? Bases para um desenvolvimento sustentável na Amazônia” merece destaque. Lançada recentemente na Universidade Federal do Pará, a obra organizada por Jacques Marcovitch e Adalberto Luis Val aborda de forma ampla e complexa os princípios indicados na Estratégia Nacional de Bioeconomia. O livro é dividido em cinco partes e contém 12 capítulos que exploram dimensões da cidadania e do papel das organizações sociais, o conhecimento e as tecnologias envolvidas em atividades econômicas, experiências de restauração florestal, práticas agrícolas de comunidades tradicionais e desafios decorrentes da violência e atividades ilícitas na Amazônia.
Entre os estudos de caso apresentados na obra, destacam-se as cadeias de valor do açaí, cacau, pirarucu e mel. Esses produtos representam exemplos de atividades econômicas que devem ser priorizadas pelas políticas de bioeconomia. A perspectiva adotada pela obra é centrada nas pessoas e comprometida com as populações da Amazônia, muitas vezes incapazes de exercer plenamente suas competências. A restauração bioeconômica do ecossistema amazônico visa valorizar a cultura e os conhecimentos locais, proteger a biodiversidade e ampliar os horizontes econômicos das populações locais.
Esse livro é um dos resultados do projeto de pesquisa Bioeconomia: estudo das cadeias de valor na Amazônia, que reúne autores de diferentes partes do país. O projeto promove o diálogo entre instituições e pesquisadores para entender as complexas conexões entre questões econômicas, sociais, políticas e ambientais da Floresta Amazônica.
Por fim, a USP organiza a terceira edição do evento USP Pensa Brasil, que será uma oportunidade para debater temas pertinentes à bioeconomia e sustentabilidade. O evento, marcado para 14 de agosto de 2024, contará com a presença de diversas personalidades de renome, incluindo a secretária de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta; o coordenador do projeto bioeconômico da Amazônia, Jacques Marcovitch; a jornalista indígena Txai Suruí; e a antropóloga Mary Helena Allegretti, presidente do Instituto de Estudos Amazônicos. A mesa-redonda ocorrerá no Auditório István Jancsó do Espaço Brasiliana da USP, às 19h30.
Este evento oferece à USP uma chance de estreitar o diálogo com atores governamentais e da sociedade civil, além de apresentar resultados das suas pesquisas em meio ambiente e sustentabilidade. Ao debater a bioeconomia, a USP se posiciona na linha de frente das discussões sobre o desenvolvimento sustentável e reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas inovadoras e eficazes.
Fonte: https://jornal.usp.br/articulistas/alexandre-macchione-saes/usp-pensa-brasil-bioeconomia-em-pauta/
