A esfera da bioeconomia, em particular a indústria de petróleo e gás, está diante de um novo horizonte regulatório nos Estados Unidos. Um projeto de regra proposto pela administração Biden, sob a égide da Environmental Protection Agency (EPA), tem como alvo a imposição de uma taxa sobre emissões excessivas de metano. Esta proposta elucida o compromisso crescente com práticas sustentáveis e é um componente essencial na batalha cotra as mudanças climáticas, dado que o metano é um potente agente de efeito estufa, inclusive mais impactante no curto prazo que o dióxido de carbono.
A regra proposta pela EPA segue uma diretiva do Congresso inserida na lei climática de 2022 e visa motivar a indústria a adotar as melhores práticas para reduzir as emissões de metano, evitando assim o pagamento de taxas. Algumas das ações já demonstram progresso, pois conforme indicado pela EPA, muitas empresas líderes do setor já atendem ou superam os níveis de desempenho estabelecidos pela lei climática, o que significaria que não precisariam pagar a taxa.
A urgência em lidar com o metano, que responde por cerca de um terço das emissões de gases de efeito estufa, é inequívoca. A lei incentiva a adoção precoce de tecnologias disponíveis para mitigar essas emissões e outros poluentes nocivos. Isto não só reflete uma forte ação regulatória, mas também estimula inovação na indústria e fomenta uma resposta rápida à crise climática.
A proposta contempla uma tarifa por tonelada de metano produzida acima dos níveis permitidos, começando em $900 em 2023 e aumentando para $1,500 até 2026. A implementação da taxa coincide com a publicação de uma regra final da EPA sobre emissões de metano, que inclui um período gradativo de dois anos para que as companhias eliminem a queima rotineira de gás natural proveniente de novos poços de petróleo.
O sistema regulatório em transição também se destaca por um foco renovado em dados precisos. Há estudos que apontam subnotificação significativa das emissões de metano por parte das companhias de petróleo e gás, que reportam à EPA dentro do Programa de Relato de Gases de Efeito Estufa. A EPA está trabalhando para aprimorar os métodos de reporte de emissões de metano, visando obter dados mais fidedignos. Esta é uma clara mensagem de que a transparência e precisão das informações são tão cruciais quanto as próprias iniciativas de redução.
Contudo, a proposta da EPA encontrou oposições. Os republicanos a classificam como um imposto que poderia elevar o preço do gás natural e prejudicar consumidores e negócios. A American Petroleum Institute, uma das principais organizações lobistas do setor, criticou a medida, pedindo sua revogação e alegando que a mesma se trata de um aumento de impostos punitivos que ameaça a vantagem energética dos Estados Unidos no cenário global.
Em contrapartida, ambientalistas e defensores da política climática são vocais em seu apoio à iniciativa. Eles afirmam que é fundamental responsabilizar as empresas de petróleo e gás por serem fontes primárias do aquecimento global. A redução das emissões de metano é vista como medida vital e imediata para desacelerar as mudanças climáticas.
A EPA, com seu enfoque estratégico abrangente para reduzir a emissão de metano, oferece um estímulo para que a indústria energética estadunidense adote inovações tecnológicas e melhore práticas. A taxa proposta, associada com a regulamentação recém-definida, pavimenta um caminho para um futuro energético mais limpo e uma economia forte e sustentável. O projeto reforça o papel da EPA na garantia de tecnologias que, uma vez finalizadas, fortalecerão a qualidade ambiental e a saúde das comunidades, agora e para as gerações futuras.
Fonte: ‘EPA proposes a fee aimed at reducing climate-warming methane emissions,’ disponível em NPR