Diplomatas dos Estados Unidos e da Alemanha, principais financiadores do Fundo Amazônia, emitiram alertas ao governo brasileiro contra a utilização desses recursos para asfaltar a rodovia BR-319, que atravessa a floresta amazônica. Em consonância com as regras do fundo, cujo foco é a redução da destruição florestal, a proposta brasileira de destinar os fundos à pavimentação é vista como incompatível com as diretrizes previstas para a aplicação desses recursos.
Enquanto a administração atual do Brasil, liderada pelo presidente Lula, busca apoio para a pavimentação do trecho de 900 quilômetros, conectando Manaus a Porto Velho, ambientalistas e cientistas como Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, reforçam que o projeto poderia deflagrar um aumento significativo no desmatamento ilegal por fornecer aos madeireiros um acesso mais fácil às áreas remotas da floresta. Este trecho foi construído nos anos 70 e, devido à falta de manutenção, acabou se deteriorando e se tornando quase intransitável durante a estação chuvosa.
O Ministério dos Transportes do Brasil defende a transformação da BR-319 na ‘estrada mais sustentável do mundo’, o que potencialmente facilitaria a vigilância e o combate ao desmatamento. No entanto, Tasso Azevedo, um dos criadores do Fundo Amazônia, argumenta que este tipo de iniciativa não se enquadra nas linhas de suporte previstas pelo fundo.
O Fundo Amazônia, restaurado em 2023 após três anos de inatividade, conta com mais de 1,2 bilhão de dólares disponibilizados por doadores como Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Suíça e a Petrobras. Esses doadores reafirmaram o compromisso de dedicar uma quantia adicional de 800 milhões de dólares ao fundo desde sua reativação pelo presidente Lula, que assumiu o compromisso público de encerrar o desmatamento legal na Amazônia até 2030.
O processo de decisão sobre a aplicação dos recursos está sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), embora na prática, o governo brasileiro exerça influência sobre o banco. Em ambiente de ceticismo, o governo alemão manifestou que está acompanhando os desenvolvimentos de perto e, caso a proposta seja definitivamente aprovada, reiterará aos gestores do fundo a impossibilidade de sua utilização na pavimentação da rodovia.
Enquanto isso, deputados da região Amazônica propuseram uma nova medida legislativa no Congresso Nacional para acelerar a construção da rodovia. Esta medida, aprovada como ‘urgente’, classifica a BR-319 como uma infraestrutura crítica e indispensável à segurança nacional, e autoriza o uso de doações recebidas pelo Brasil para conservação da Amazônia para os reparos na BR-319.
O senado brasileiro ainda precisa dar a aprovação final à medida proposta, que, se aprovada em lei, pode definir um novo panorama para a utilização dos fundos destinados à preservação da Amazônia e acirrar as tensões entre objetivos ambientais e de desenvolvimento infraestrutural.