A busca por uma matriz energética sustentável tem movido o mundo em direção ao desenvolvimento de biocombustíveis. Neste quadro, os biocombustíveis se destacam como potenciais impulsionadores do alcance de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) em economias emergentes, a exemplo da Índia. Contudo, sua promoção precisa ser cuidadosamente avaliada para não gerar efeitos colaterais desafiadores no contexto da sustentabilidade multifacetada.
Um recente estudo de revisão sistemática oferece um exame aprofundado do desempenho da sustentabilidade dos biocombustíveis e inspeciona suas implicações para os ODS na Índia. Foram identificados 12 indicadores de sustentabilidade nas esferas econômica, social e ambiental, estabelecendo conexões com 8 ODS, cobrindo 21 metas e 22 indicadores específicos.
O estudo evidenciou que o biodiesel cobre um espectro maior de impactos de sustentabilidade em comparação com as matérias-primas para etanol na Índia. Contudo, ressalta-se uma variabilidade notável dos efeitos da sustentabilidade em diferentes escalas espaciais. Independentemente do tipo de biocombustíveis, resultados negativos relacionados à segurança alimentar, meios de subsistência e renda, bem como ao uso do solo, foram observados. Por outro lado, efeitos positivos surgem com relação à qualidade da água e do solo, biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
O relevante é que este trabalho identifica lacunas nas políticas públicas atuais, que não estão totalmente alinhadas com os ODS, e salienta a necessidade de adequar as estratégias de biocombustíveis para um desenvolvimento mais compreensivo e sustentável nos países em desenvolvimento.
A Índia iniciou seu programa de biocombustíveis em 2009, estabelecendo metas de mistura para etanol e biodiesel. Apesar das políticas dedicadas a fomentar os biocombustíveis, a produção e o consumo reais estão abaixo do esperado, devido principalmente à escassez de matérias-primas. Em 2022, a Índia alcançou apenas 9,3% de mistura de etanol e 0,07% de mistura de biodiesel. Para superar essas limitações, em 2018, a Índia revisou sua política, diversificando as opções de matérias-primas e procurando cumprir o mandato de biocombustíveis até 2030.
As análises revelam uma divergência significativa entre as expectativas das políticas nacionais e a realidade dos biocombustíveis, com muitas pesquisas confirmando que o cultivo de matérias-primas para biocombustíveis está associado a efeitos desfavoráveis na segurança alimentar, sustento e renda da população. Por outro lado, alguns objetivos, como segurança energética, biodiversidade e serviços ecossistêmicos, podem ser atingidos com o uso de sementes oleaginosas não comestíveis em terras degradadas e resíduos.
Diante desse panorama, o estudo conclui que há uma necessidade imperativa de políticas que contemplarem impactos localizados e de adequação de estratégias de biocombustíveis que estejam harmonizadas com os ODS para um desenvolvimento bioenergético mais sustentável e abrangente. A revisão também realça a importância de pesquisas futuras que continuem a explorar o equilíbrio entre desenvolvimento de biocombustíveis e sustentabilidade em países em crescimento, um tema de interesse vital para a bioeconomia global e a gestão de recursos energéticos.
Fonte: Das, P.; Jha, C.K.; Saxena, S.; Ghosh, R.K. Can biofuels help achieve sustainable development goals in India? A systematic review. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 192, March 2024, 114246. DOI: 10.1016/j.rser.2023.114246.
