A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP28, chegou ao fim com recomendações que enfatizam a necessidade de acelerar a transição energética global. Diante do consenso de que o ano de 2023 foi o mais quente em mais de 125.000 anos, a urgência em mudar a atual trajetória climática têm mobilizado os esforços internacionais.
O evento, que ocorreu em Dubai e contou com a participação de especialistas de 197 países, foi marcado por fortes tensões geopolíticas. Mais de 100 países, incluindo o Brasil, pressionavam para que os combustíveis fósseis fossem explicitamente citados no documento final como algo a ser abandonado rapidamente. No entanto, o texto consolidado indica somente o estímulo à transição para fontes de energia mais limpas, um processo que, de fato, já está sendo explorado por duas décadas com o uso de energia solar e eólica, assim como a eletrificação do setor de transportes.
A recomendação, que sugere uma mudança dos sistemas energéticos de forma ‘justa, ordenada e equitativa’, recebe opiniões divididas. Há quem veja a inclusão dessa menção como um avanço expressivo, enquanto outros a consideram insuficiente, especialmente face à recomendação científica de mais de 30 anos pela eliminação da exploração e queima de combustíveis fósseis.
Um marco importante foi a criação do fundo de perdas e danos, estabelecido no primeiro dia do evento e destinado a compensar as nações mais vulneráveis impactadas por desastres naturais severos ligados às mudanças climáticas. A gestão desse fundo, que se baseará em doações voluntárias e será administrada pelo Banco Mundial, destaca a ausência de um mecanismo de governança global eficaz e a dificuldade em alcançar a unanimidade entre interesses diversos.
O protagonismo do Brasil foi notável na COP28, com o governo atuando ativamente nas negociações, a presença de diversos ministros, e importantes figuras políticas como Fernando Haddad e Aluísio Mercadante apresentando programas voltados para uma economia de baixo carbono. A ex-ministra Marina Silva e o presidente Lula foram destaques, apesar de algumas gafes relacionadas à adesão do Brasil ao OPEP+ e declarações vinculadas aos combustíveis fósseis.
Com o planeta caminhando para um aumento de temperatura de 3 graus Celsius, a COP28 colocou em evidência a pressão para que a COP30 seja um divisor de águas, com o fim do uso de combustíveis fósseis e a promoção de energia sustentável, além do término do desmatamento das florestas tropicais. Existe uma expectativa de que o Brasil utilize seu vasto potencial para a geração de energia renovável eólica e solar, e que a Petrobrás revise seus projetos de exploração de petróleo, adaptando-se assim aos novos paradigmas de sustentabilidade.
O país, diante de suas próprias contradições internas, enfrenta o grande desafio de definir o caminho a seguir no que se refere às pautas climáticas e ambientais. A COP28 apontou para a necessidade de um comprometimento efetivo e de rápido encaminhamento nas decisões vinculadas à mitigação das mudanças climáticas.