Em um gesto que simboliza a valorização dos povos originários e o compromisso com a sustentabilidade ambiental, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) demonstrou um avanço significativo ao alocar R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para novas iniciativas destinadas às comunidades indígenas dos nove estados da Amazônia Legal. Esta atitude reflete uma mudança positiva em comparação com as ações do passado recente e sinaliza um renovado foco em políticas que apoiam a autonomia e a gestão ambiental por parte desses povos.
Um aporte adicional que eleva o montante total investido para R$ 147 milhões desde a reativação do fundo, em fevereiro de 2023, evidencia uma aceleração de esforços que superam o investimento de um período de quase uma década anterior. A ampliação dos recursos para os povos indígenas decorre de uma estratégia alinhada com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instrumentalizada pelo restabelecimento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) em janeiro de 2023.
Os projetos, formulados em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), possuem potencial de beneficiar até 332 terras indígenas, representando um passo importante rumo à fortificação das estruturas organizacionais indígenas e ao aprimoramento de suas competências de gestão territorial. A iniciativa “Redes Indígenas da Amazônia”, sob responsabilidade da The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), é direcionada para a formação de aproximadamente 1,7 mil indígenas em áreas chave como políticas públicas e gestão financeira, totalizando um valor de R$ 59,9 milhões.
O segundo projeto, “Projeto Dabucury”, administrado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), destinará R$ 53,8 milhões para promover aproximadamente 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena por meio de editais, com o primeiro já previsto para lançamento na subsequente semana.
Além desses projetos estruturantes, um projeto do Instituto Socioambiental (ISA) voltado para o fortalecimento de práticas agroflorestais entre povos tradicionais receberá R$ 38,8 milhões, integrando diversas associações locais e federações de comunidades. As várias cadeias produtivas indígenas, que vão desde o manejo de sementes nativas a atividades de turismo de base comunitária, também serão contempladas.
Estas iniciativas vêm em resposta à paralisação do fundo durante o governo anterior, um hiato que interrompeu a continuidade de políticas públicas para a conservação florestal e o suporte à agenda indígena. As recentes mobilizações refletem a urgência de se reparar essas ausências e de fornecer uma estrutura sólida que promova o desenvolvimento territorial sustentável e a preservação da amplitude verde que compõe a Amazônia.
A presença dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente na composição do COFA desde janeiro ressalta a intenção de investir na garantia de uma vida digna para os povos indígenas, assegurando a sustento de sua cultura, território e contribuição indispensável à biodiversidade. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, celebra este momento como um reconhecimento da luta dos povos indígenas, possibilitando avanços na estruturação de projetos fundamentais.
As ações recentes do BNDES, em consonância com a visão de uma bioeconomia ética e sustentável, marcam um avanço no comprometimento com o desenvolvimento econômico de maneira integrada com a conservação dos recursos biológicos, essenciais para o equilíbrio ecológico e para a manutenção da diversidade cultural brasileira. É uma demonstração clara de que uma bioeconomia responsiva e inclusiva é capaz de gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que fortalece a identidade cultural e a soberania de comunidades tradicionais.