Acordo político na UE estabelece padrões mais estritos contra poluição marinha

Os mares europeus estão prestes a receber uma camada de proteção adicional contra contaminação. Um acordo político vital para a preservação da vida marinha foi selado em Bruxelas, condizente com um impetuoso anseio por normativas mais rigorosas no combate à poluição marinha. Este importante avanço vem na esteira de um esforço substancial para alinhar as leis marítimas da UE com regulamentações internacionais, ao mesmo passo que procura simplificar obrigações de relatório e evitar fragmentações legais entre os países da união.

O coração desse acordo reside no fato de que os operadores e proprietários de navios serão encarregados com uma responsabilidade maior pelo seu impacto ambiental. A lista de substâncias proibidas de serem despejadas por embarcações se amplia agora, abrangendo de esgoto a lixo e resíduos de reatores usados para purificar gases tóxicos em cornetas de exaustão, visando uma atuação mais alinhada às obrigações internacionais de prevenção de poluição.

Em resposta a um incidente preocupante na Espanha, onde milhões de pequenas partículas de plástico contaminaram praias após containers tombarem de um navio cargueiro durante temporal, as disposições novas abordam a poluição por pellets de plástico e criminalizam infrações pelas embarcações que cometem crimes ambientais.

As medidas sancionatórias são robustas e os Estados-membros terão o encargo de implementar multas persuasivas para embarcações que transgridam as novas regras. Estas estão em conformidade com sanções criminais delineadas na legislação de crimes ambientais da UE. O uso de tecnologias como monitoramento via satélite e inspeções no próprio local ficaram sob ênfase como medidas cruciais para eliminar eficazmente descargas ilegais.

O CleanSeaNet europeu, satélite operado pela Agência Europeia de Segurança Marítima, é um exemplo notório desse esforço tecnológico, identificando embarcações e monitorando derramamentos de óleo. A medida é saudada pela ONG Seas at Risk e representantes do setor de transporte marítimo, aludindo ao CleanSeaNet como uma ferramenta chave na escolha de uma linha de navegação responsável e comprometida com a preservação do ambiente marítimo.

A implicação dessas resoluções é de grande monta – cerca de 80% do comércio internacional depende do transporte marítimo de longo curso. Claros os benefícios para o meio ambiente, o acordo ainda aguarda endosso formal do Conselho da UE e do Parlamento para entrar vigorosamente em ação, pavimentando caminho para um oceano mais limpo e um futuro mais sustentável nas águas internacionais.


Fonte: https://www.euronews.com/green/2024/02/16/lawmakers-agree-tougher-standards-to-tackle-marine-pollution

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