A União Europeia (UE) prepara-se para lançar, ainda este mês, uma nova iniciativa em biotecnologia e biofabricação – um passo decisivo em um contexto de competitividade industrial global crescente. Este momento é visto por especialistas como uma oportunidade crítica para a UE reforçar o suporte à ampliação de seu setor biotecnológico, traduzindo pesquisas de ponta em soluções inovadoras e sustentáveis para a massa.
Desde que a primeira estratégia de bioeconomia foi adotada em 2012, o setor bio-baseado europeu avançou consideravelmente, mas a aceleração e o escalonamento da pesquisa continuam sendo imperativos. Com os rivais internacionais aumentando seus investimentos, há um risco real de que tecnologias desenvolvidas com financiamento europeu busquem mercados e escalas industriais em outros países, a não ser que a UE adote uma estratégia industrial eficaz.
O antecessor da parceria Circular Bio-based Europe (CBE JU), Bio-based Industries JU, desempenhou um papel central na estratégia de 2012, financiando refinarias bio-baseadas pioneiras e instalações de demonstração. No entanto, a velocidade do financiamento e um menor emaranhado burocrático nos Estados Unidos, China e Índia acirram a concorrência para o bloco europeu.
O diálogo com a Comissão Europeia para simplificar a vida dos beneficiários revela esforços para diminuir a burocracia e encurtar os prazos desde a abertura das chamadas até a assinatura dos subsídios. Ainda que haja uma inovação robusta, a EU está diante do desafio de uma regulamentação complexa que surge, em grande parte, a partir do Pacto Verde Europeu.
As deficiências desse quadro regulatório e o aumento da concorrência global foram discutidos recentemente em um fórum de stakeholders, que enfatizou a necessidade de definir melhor os padrões e as normas relacionadas aos produtos bio-baseados e a possível atualização da regulação de taxonomia para promover tais produtos. Tais mudanças poderiam impactar positivamente a captação de financiamento através do Banco Europeu de Investimentos (EIB).
O CBE JU ressalta a forte participação das PMEs no setor, indicando um envolvimento crescente, tanto em fase de pesquisa quanto em projetos de bio-refinarias. Atentando para o futuro, a parceria poderá se focar na implementação da bioeconomia, uma transição que exigirá a redução de obstáculos regulatórios e o agilizar de processos de permissão para produtos inovadores.
Com a proximidade do fim do programa Horizon Europe em 2027, discute-se se o mandato do CBE JU será prorrogado, mas há concordância quanto à necessidade de continuidade de seu papel na consolidação da bioeconomia. A colaboração entre a UE e os financiamentos nacionais será vital para essa jornada, incluindo o desenvolvimento de tecnologias pioneiras até 2026 e 2027 que sejam de alto risco e alta recompensa, além das práticas convencionais.
Em um cenário onde há crescente resistência ao Pacto Verde, inclusive de agricultores e de partidos políticos importantes, é crucial que o setor agrário participe das discussões sobre bioeconomia. As fontes de biomassa estão se diversificando, incluindo algas e resíduos municipais, o que sublinha o potencial de fortalecer a circularidade na bioeconomia europeia. Enfim, enquanto aguardamos as definições para os próximos marcos regulatórios e de investimento no setor, a UE reconhece a necessidade de ação imediata para solidificar sua estratégia industrial no competitivo palco global da bioeconomia.
