O governo dos Estados Unidos apresentou novas diretrizes para o mercado voluntário de créditos de carbono, reiterando a necessidade de priorizar a redução das emissões de gases de efeito estufa. Segundo a secretária do Tesouro, Janet Yellen, a integridade é fundamental para o sucesso deste mercado. As diretrizes foram elaboradas por autoridades de alto escalão do governo, incluindo John Podesta, principal assessor climática do país.
As novas recomendações são uma resposta às vulnerabilidades que têm prejudicado o mercado de créditos de carbono voluntários. Este mercado permite que empresas e organizações comprem créditos para compensar seu impacto climático, mesmo sem obrigações legais. Contudo, denúncias recentes, especialmente ligadas a projetos de proteção de florestas no Brasil, colocaram em dúvida a viabilidade desse instrumento a longo prazo.
Os defensores dos créditos de carbono argumentam que essas falhas são pontuais e que os créditos são um componente essencial das finanças climáticas. Conforme o documento divulgado, “os resultados de descarbonização podem e devem ser medidos ou estimados de maneira precisa, mas geralmente não podem ser examinados diretamente pelo comprador”. Por isso, a integridade dos créditos é crucial.
As diretrizes também enfatizam a importância de respeitar as comunidades locais afetadas por atividades que geram créditos de carbono. Além disso, destacam a necessidade de garantir que as empresas não usem os créditos como substituto para ações reais de redução de emissões. Empresas devem priorizar a redução de suas próprias emissões através de planos de transição, metas de ‘net zero’ e transparência nas divulgações.
Embora as diretrizes não ofereçam um endosso formal, elas reconhecem iniciativas de autorregulação que estão estabelecendo regras mais rígidas e selos de qualidade tanto para oferta quanto para demanda. Entre essas iniciativas, destaca-se o ICVCM (Conselho de Integridade para os Mercados de Carbono Voluntários), que está avaliando certificadoras de crédito e metodologias específicas, como reflorestamento e geração de energias renováveis. A expectativa é que os primeiros selos CCP (Princípios de Carbono Central) sejam emitidos ainda este ano, proporcionando um nível adicional de segurança contra riscos de reputação e acusações de greenwashing.
Vale ressaltar que o sucesso dessas diretrizes depende de adesão voluntária. No entanto, o documento aponta intersecções com as regulações oficiais. Por exemplo, as regras de reporte climático recentemente adotadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA, estabelecem padrões de divulgação para ativos de carbono.
O movimento do governo dos EUA representa um esforço para restaurar a confiança no mercado de compensações de carbono, crucial para alcançar metas de net zero e mitigar os impactos das mudanças climáticas. Com uma abordagem mais rigorosa e transparente, espera-se que o mercado voluntário de créditos de carbono evolua para um instrumento mais confiável e eficaz na luta contra as mudanças climáticas.
