A gestão de resíduos biodegradáveis municipais é um pilar central da transição para uma bioeconomia circular na União Europeia. Apesar da priorização de políticas e diretrizes para mitigar o volume e melhorar a coleta e tratamento de biowaste, os sistemas urbanos ainda não estão plenamente alinhados com esses princípios. O estudo atual foca na coleta separada de biowaste e na produção de biometano na Área Metropolitana de Barcelona (MAB), apontando políticas para otimizar este sistema.
Atualmente, a área estuda dispos de sistemas eficientes como a coleta porta a porta e ‘smart bins’, junto a incentivos fiscais como a tarifa ‘pay-as-you-throw’, são essenciais para aumentar a quantidade de biowaste coletado. No entanto, comunicação direcionada, controles e penalidades são fundamentais para minimizar impurezas. Além disso, incentivos financeiros são necessários tanto para a construção de novas plantas de digestão anaeróbica quanto para garantir a competitividade do setor de biometano frente aos combustíveis fósseis.
O levantamento realizado identificou 34 drivers e 18 barreiras regulatórias e 14 drivers e 19 barreiras operacionais para a transição do cenário atual para o cenário alternativo sustentável. Estes foram transformados em recomendações de políticas através de uma abordagem multissetorial, visando implementar um sistema de gestão de biowaste municipal mais sustentável na MAB.
As recomendações de política incluem a manutenção e aumento de impostos sobre aterros e incineração, a introdução obrigatória de sistemas de coleta de alta eficiência, como porta a porta, incentivos econômicos para autoridades regionais e locais, mudança de sistemas baseados em containers de rua e uso de métodos de cobrança baseados em unidades, como PAYT.
Para melhorar a performance da coleta separada, são recomendadas campanhas de conscientização e a aplicação de alvos vinculativos referentes ao conteúdo de biowaste em resíduos mistos. Uma recomendação chave é focar nas grandes cidades, oferecendo estratégias e incentivos direcionados para melhorar a coleta separada.
Para a produção de biomethane, é recomendado a introdução de objetivos mais ambiciosos no ‘Spanish Biogas Roadmap’, apoio técnico para a injeção segura de biomethane na rede de gás, aumento da capacidade das municipalidades para acelerar processos de permissão, e incentivos financeiros para bioenergiacompared ao combustível fóssil.
Medidas como apoio à produção de biomethane podem impactar não apenas o setor de resíduos, mas também a mobilidade urbana e a agricultura, contribuindo para a decarbonização e para economias locais mais robustas e sustentáveis.
Conclui-se que os resultados e recomendações apresentados são relevantes tanto localmente quanto para outras cidades europeias e internacionais que ainda enfrentam desafios para cumprir os princípios de bioeconomia circular, proporcionando implicações diretas para políticas públicas e práticas de gestão de resíduos.
Fonte: K. Meisterl et al., ‘Circular Bioeconomy in the Metropolitan Area of Barcelona: Policy Recommendations to Optimize Biowaste Management’, Sustainability, vol. 16, no. 3, p. 1208, 31 janeiro 2024. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su16031208