A discussão sobre o financiamento da pesquisa científica no Brasil ocupa a agenda política nacional, com particular ênfase na situação crítica enfrentada por instituições de pesquisa e universidades federais. A controvérsia atual centra-se na redução do orçamento de 2024 que, segundo cientistas, compromete não apenas projetos futuros, mas também despesas básicas como eletricidade e água.
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhada em reverter os cortes impostos pelo Congresso, numa batalha para honrar seus compromissos com a ciência e o meio ambiente. Comparado a 2023, houve uma redução de 6,8% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o que afeta diretamente os 16 institutos federais de pesquisa do país. Além disso, o financiamento para o ensino superior sofreu uma redução de 300 milhões de reais.
Apesar de um pequeno alívio em março, quando o governo e o Congresso acordaram devolver 250 milhões de reais às universidades, os gestores educacionais afirmam que seriam necessários 2,5 bilhões a mais para aproximar o orçamento aos níveis de 2017.
A disparidade regional também é um aspecto preocupante, sugerindo a concentração da atividade científica nas regiões Sul e Sudeste em detrimento da região Amazônica. Instituições da região Norte argumentam que recebem uma fatia desproporcionalmente baixa do financiamento federal, o que é evidenciado pela distribuição de apenas 4% do orçamento para projetos de pesquisa em 2023 para os estados do Norte, que abrigam a maior parte da Amazônia brasileira.
Dados adicionais ressaltam que, em 2022, os estados da Amazônia foram responsáveis por apenas 3,9% da produção científica do Brasil, enquanto o estado de São Paulo sozinho respondeu por 28,9%. Esse desequilíbrio reflete-se na qualidade e quantidade de pesquisa, perpetuando assim um ciclo vicioso onde a capacidade de produção científica é limitada pela falta de financiamento, e o financiamento, por sua vez, é alocado com base em produções de maior impacto.
Algumas instituições ainda mantêm esperanças de obtenção de fundos adicionais neste ano e há discussões sobre alocações orçamentárias futuras. Contudo, parte dos recursos inicialmente previstos para ciência e educação em 2024 já foram redirecionados.
O estudo publicado pela revista Perspectives in Ecology and Conservation destaca a necessidade de uma estratégia nacional mais assertiva no financiamento de pesquisas sobre biodiversidade na Amazônia, propondo a criação de um fundo específico para a região, a melhoria na distribuição dos recursos dentro da própria Amazônia e o fortalecimento da cooperação e financiamento internacional.
Conclui-se que impulsionar a pesquisa na Amazônia, um dos ecossistemas de maior biodiversidade do mundo, apresenta-se não só como um desafio, mas como uma oportunidade estratégica para obter benefícios significativos para a sociedade. Investimentos consistentes e de longo prazo em infraestrutura de pesquisa e recursos humanos são essenciais para realizar esse potencial.
Fonte: L. F. Stegmann et al., ‘Brazilian public funding for biodiversity research in the Amazon,’ Perspectives in Ecology and Conservation, vol. 22, no. 1, pp. 1-7, Jan.-Mar. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2024.01.003.
