A Eslováquia, comprometida com a neutralidade climática até 2050, ingressa no grupo de nações que juntas somam 75% do PIB global e figuram entre as economias mais avançadas mundialmente. Essa meta requer uma transformação econômica e social profunda e veloz em direção a uma economia descarbonizada. Enquanto as emissões na UE diminuíram 24% entre 1991 e 2019, espera-se uma queda adicional de 31% até 2030. No entanto, soluções simples e de baixo custo estão esgotadas, tornando cada ponto percentual adicional mais custoso que o anterior.
O país enfrenta desafios significativos, como a ambição moderada de suas políticas climáticas e, apesar de melhorias na eficiência energética e o aumento de instalações de energia renovável, encara dificuldades para implementar e aplicar estas políticas. O fechamento da única indústria de carvão da Eslováquia em 2023 e a preparação de estratégias regionais de descarbonização são avanços positivos, impulsionados pelo Acordo Verde Europeu e o pacote climático ‘Fit for 55’ de julho de 2021.
O principal documento estratégico do país nesta área é a Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono da República Eslovaca até 2030 visando 2050. Preparado sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente da Eslováquia com contribuições nacionais e internacionais, o documento foi elaborado com a participação pública e baseado em modelos que projetam o desenvolvimento e impactos de políticas individuais na economia nacional.
O financiamento da neutralidade climática passa pelo uso de recursos futuros e disponíveis do orçamento de estado e fundos da UE para investimentos em tecnologias verdes. Estruturalmente, existem desafios na utilização dos fundos de coesão para atender aos objetivos da política. Além disso, as regiões dependentes de carbono terão de enfrentar a perda de empregos no contexto da Indústria 4.0 e transformação tecnológica.
O Fundo de Modernização surge como uma oportunidade de investimento chave para alcançar a neutralidade climática, e o Plano de Recuperação e Resiliência modificado em abril de 2023 adicionou um novo capítulo – REPowerEU – em resposta à guerra na Ucrânia, com o objetivo de reduzir com urgência a dependência dos combustíveis fósseis russos.
A transição justa, com foco na diversificação econômica e na requalificação ativa de trabalhadores e desempregados, é uma peça central do Mecanismo de Transição Justa. Esforços consideráveis devem ser investidos para aumentar a capacidade de absorção da ajuda do fundo, com melhoras sistemáticas na administração e redução das barreiras.
Para atingir a neutralidade climática até 2050, a Eslováquia necessitará de maior esforço doméstico para usar instrumentos políticos e econômicos alinhados com a meta. Mudanças abrangentes, como reformas fiscais ambientais baseadas na solidariedade e avaliações climáticas rigorosas de todos os investimentos públicos, estarão entre as ações indispensáveis para o sucesso.
Fonte: R. Filčák e D. Škobla, “TOWARDS ACHIEVING CLIMATE NEUTRALITY FOR SLOVAKIA IN 2050: ANALYSIS OF THE SITUATION AND KEY CHALLENGES,” PP – FAR, vol. 15, no. 1, p. 49-64, 2023, doi: https://doi.org/10.31577/PPFAR.2023.15.004.
