Uma discussão acalorada sobre a Lei de Restauração da Natureza tem ofuscado debates sobre o clima na União Europeia, lançando sombras sobre a ação climática e a credibilidade da UE. Na recente reunião do Conselho da UE, ministros foram alertados sobre os riscos significativos ao fracasso em endossar um acordo político para a nova lei, que é crucial para a redução das emissões de 2040 e para a conservação da natureza.
O impasse atual surge após negociações em novembro e a adoção do texto da lei pelo parlamento no mês passado. No entanto, a presidência belga do Conselho da UE se vê incapaz de angariar a maioria necessária para a aprovação final, com cerca de meia dúzia de países recusando o endosso, gerando preocupações quanto à consistência e estabilidade do processo decisório do bloco.
O Comissário de Ambiente, Virginijus Sinkevičius, enfatizou a importância da lei para a reputação internacional da UE, especialmente após liderar um acordo da ONU em preservar 30% da terra e do mar do mundo. “Inspirámos outros e agora corremos o risco de chegar de mãos vazias à COP16”, afirmou. A oposição surge por parte de países como Suécia, Itália, Finlândia, Áustria, Hungria, Polônia, Países Baixos e a própria Bélgica, alguns citando preocupações sobre o impacto na agricultura e na autonomia para a execução de políticas nacionais.
O debate também tangenciou a questão das metas de redução de emissões de 2040, onde a implementação da lei climática existente necessita ser intensificada para evitar um déficit de 4% na meta de redução de 55% das emissões até 2030. Governos foram exortados a ‘fazer a lição de casa’ antes da apresentação dos planos finais ao final de junho.
Eamon Ryan, ministro irlandês, criticou fortemente a classe política da UE por semear dúvidas e incertezas que impedem investimentos em energia limpa, apontando colegas que cedem a pressões de fazendeiros antes das eleições. Observou-se que o abandono da lei de restauração da natureza estabeleceria um ‘precedente extremamente ruim’. Ministros de outros países como Eslovênia, Irlanda, Tchéquia, Espanha, França, Dinamarca, Luxemburgo manifestaram surpresa e frustração com o impasse.
Este ponto crítico no processo legislativo reflete o desafio constante de conciliar desenvolvimento econômico, políticas agrícolas e a urgente necessidade da conservação ambiental sob o espectro das expectativas eleitorais e compromissos internacionais, nas dinâmicas complexas e, por vezes, contraditórias que caracterizam o espectro político e o caminho em direção a um cenário global mais sustentável.
